Autor: Redação Portal Carreira Jurídica

Alex Rodrigues Alves, especialista em Direito Empresarial, alerta para os impactos negativos dos cartéis de RH, que prejudicam a mobilidade e desvalorizam os profissionais no mercado de trabalho brasileiro O

O pagamento de benefícios em dinheiro é uma questão que gera muitas dúvidas para as empresas sobre a regulamentação no Brasil. Segundo a legislação trabalhista, benefícios como VT, VR e

Já imaginou a dor de cabeça de ter um documento importante recusado no exterior? Pois é, isso acontece mais do que você imagina quando falta a tradução juramentada. Para sua

O seguro garantia é uma modalidade de seguro que vem se popularizando no Brasil. Ele tem como objetivo garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador junto ao segurado. Basicamente,

O imposto de Renda do MEI é uma dúvida frequente entre muitos empreendedores individuais, até mesmo entre aqueles que já atuam na modalidade há mais tempo.  Regulamentada desde 2008, a

Pioneira na área, Fabiana Quezada compartilha conhecimento na busca por uma justiça mais humanizada Com aproximadamente 1,3 milhão de advogados no Brasil, o país possui a maior proporção de advogados

O servidor e pensionista federal SIAPE têm acesso a diversos benefícios, entre eles o cartão de benefícios. Esta modalidade de crédito é uma solução prática e segura, que oferece vantagens

Vamos citar as leis que rege os condomínios, mostrando os principais pontos que você precisa saber. É fundamental conhecer sobre as leis e as normas, por isso vamos te mostrar

Você é Jovem Aprendiz e não sabia que tem alguns direitos? Saiba mais sobre seus direitos entre eles o seguro desemprego. O programa Jovem aprendiz é uma iniciativa do governo

A ação revisional de superendividamento considera a renda do indivíduo, quais são seus gastos fixos mensais básicos e essenciais e o valor total de suas dívidas. Dessa forma, é possível

Os direitos trabalhistas são fundamentais para assegurar uma relação justa e equitativa entre empregadores e empregados.  No contexto do Direito Trabalhista, os trabalhadores têm uma série de garantias que visam

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, é uma das leis mais importantes do Brasil para as empresas que trabalham com

Essa é uma palavra pouco vista para aqueles que não têm formação profissional na área. Hoje você vai aprender um pouco mais sobre o significado da palavra litígio e o

A tributação do MEI é a mais simples e mais baixa do Brasil, quando comparamos com os outros tipos de empresas que existem no país. Basicamente, o microempreendedor individual deve