Você é Jovem Aprendiz e não sabia que tem alguns direitos? Saiba mais sobre seus direitos entre eles o seguro desemprego.
O programa Jovem aprendiz é uma iniciativa do governo federal criado a partir da Lei de Aprendizagem com o objetivo que as empresas empreguem estes jovens desta forma dando uma capacitação profissional para adolescentes e jovens. Para participar do Jovem Aprendiz 2023 o jovem precisa estar na faixa dos 14 aos 24 anos, estar estudando ou ter pelo menos concluído o ensino fundamental. O programa dá prioridade aos jovens que estejam estudando e em escolas públicas, tem boa frequência (acima de 70%) e boas notas. O programa Jovem Aprendiz é composto por um curso de aprendizagem com duração de até dois anos. Durante este período o jovem tem uma vivência teórica e prática da área escolhida, ou seja, tem uma vivência do cotidiano da área que vai atuar e aprender mais.
O jovem que participa do Jovem Aprendiz tem os mesmos benefícios do que um trabalhador normal como salário mínimo, vale refeição, vale alimentação e até o seguro desemprego. O jovem precisa ter disponibilidade para trabalho, mas deve ser horário diverso do horário escolar.
Quanto ao seguro desemprego o jovem aprendiz tem direito, mas somente no caso da empresa em que estiver atuando fechar. Mas em outros casos como término do contrato, término do contrato a pedido do jovem aprendiz, ausência injustificada à escola, desempenho insuficiente, ou inadaptação na vaga nestes casos não tem direito ao seguro desemprego.
Lembrando que o Jovem Aprendiz é contratado via CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) segundo o artigo 428 e enquadrada como trabalho especial. Segundo esta categoria, assegura que seja anotada a carteira de trabalho, mas, para isso, o estudante deve estar devidamente matriculado e com frequência escolar.
Há ainda o caso do jovem aprendiz que tenha passado da idade limite de participante do programa (24 anos), este tem direito a saldo de salário, 13° e férias proporcionais e integrais; saque do FGTS, 1/3 sobre as férias, mas neste caso não existe a possibilidade de receber a multa de 40% e nem ao seguro desemprego.
O Jovem Aprendiz é um programa interessante, pois estimula o emprego de jovens que normalmente tem dificuldades de encontrar um trabalho no mercado profissional principalmente pela sua falta de experiência. Outra vantagem deste programa é o curso de aprendizagem que o programa proporciona e até o desenvolvimento profissional em determinada área, ajudando estudante até mesmo em sua escolha profissional.
Onde se Inscrever para Jovem Aprendiz em 2023?
Para se inscrever em uma vaga no programa Jovem Aprendiz é possível através do site das próprias empresas ou cadastrando seu currículo no site da empresa. Outra forma de se inscrever em uma vaga de trabalho dentro do Programa Jovem Aprendiz é através dos Centros de Aprendizagem como CIEE, NUBE, SENAC, entre outros que fazem parcerias com as empresas e também acompanham o desempenho destes jovens e sua adaptação a vaga.
Grandes empresas participam deste programa o que pode fazer um grande peso no currículo dos jovens. Que tal?