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Cartel de RH: Um Desafio para o Mercado de Trabalho Brasileiro

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Alex Rodrigues Alves, especialista em Direito Empresarial, alerta para os impactos negativos dos cartéis de RH, que prejudicam a mobilidade e desvalorizam os profissionais no mercado de trabalho brasileiro O…

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Como fidelizar clientes no setor jurídico?

Saber como fidelizar clientes no setor jurídico é fundamental para gerar excelentes resultados. Saiba como se tornar cliente fiel no setor jurídico. O segmento comercial jurídico é um dos que…

Quem mora de aluguel pode pedir usucapião

Quem mora de aluguel pode pedir usucapião?

Quem mora de aluguel pode pedir usucapião? Segundo a legislação isso só é possível se a pessoa exercer ânimo de dono sobre o imóvel. E, para isso, o proprietário precisa…

Como se tornar um taxista legalizado

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A profissão de taxista é a única profissão 100% respaldada pela legislação de transporte público individual. O público está ciente disso e confia cada vez mais no serviço. Foi muito…

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3 dicas para escolher um advogado corretamente

Escolher um advogado ideal para o seu caso é muito importante, e pensando nisso escrevemos este texto com dicas para escolher um advogado corretamente. No texto listamos os pontos mais…

O que é homologação de sentença estrangeira?

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A homologação de sentença estrangeira é um processo jurídico um tanto intrigante para quem não está familiarizado com o mundo das leis. Basicamente, esse procedimento serve para que uma decisão…

MEI é obrigado a declarar Imposto de Renda

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O imposto de Renda do MEI é uma dúvida frequente entre muitos empreendedores individuais, até mesmo entre aqueles que já atuam na modalidade há mais tempo.  Regulamentada desde 2008, a…

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Pergunte a qualquer pessoa negra, ou mesmo você não sendo um negro, qual o tamanho da dor ao sofrer uma discriminação racial. O racismo tem um sabor amargo muito específico…

Jovem aprendiz tem direito ao seguro desemprego

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Você é Jovem Aprendiz e não sabia que tem alguns direitos? Saiba mais sobre seus direitos entre eles o seguro desemprego. O programa Jovem aprendiz é uma iniciativa do governo…

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O pagamento de benefícios em dinheiro é uma questão que gera muitas dúvidas para as empresas sobre a regulamentação no Brasil. Segundo a legislação trabalhista, benefícios como VT, VR e…

Calúnia, injúria e difamação

Calúnia, injúria e difamação: saiba como proceder!

Há muitas dúvidas sobre calúnia, injúria e difamação: saiba como proceder, já que esses crimes parecem o mesmo, mas são distintos. Neste artigo será citado o conceito de cada um…

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Como um advogado brasileiro pode advogar em Portugal?

Cada vez mais advogados brasileiros buscam informações sobre o mercado de trabalho em outros países. Além da fácil adaptação devido ao idioma, o interesse dos profissionais brasileiros em morar em…

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A busca por segurança jurídica nas transações imobiliárias tem reforçado a importância do papel do advogado especializado em direito imobiliário. Esse profissional é fundamental em diversas etapas das relações jurídicas…

Quem pode receber a pensão por morte

Quem pode receber a pensão por morte?

A pensão por morte não é um benefício que é muito considerado durante o dia-a-dia, afinal, não é possível dizer que esse é o melhor benefício de se receber por…

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Ação revisional de superendividamento – como funciona?

A ação revisional de superendividamento considera a renda do indivíduo, quais são seus gastos fixos mensais básicos e essenciais e o valor total de suas dívidas. Dessa forma, é possível…

Como adequar a sua empresa à LGPD

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, é uma das leis mais importantes do Brasil para as empresas que trabalham com…

Quem tem tatuagem pode entrar na polícia civil: saiba as regras

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Descubra se quem tem tatuagem pode entrar na polícia civil e conheça as regras e requisitos para ingressar na corporação. Entenda as políticas atuais sobre tatuagens. Muitos brasileiros querem ser…