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DireitosPauta tributária foi o foco do evento realizado na última quinta-feira (06/07) em São Paulo. O Grupo AG Capital, uma das principais empresas de tecnologia tributária do país, promoveu com…
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GeralO poker profissional gera dúvidas jurídicas frequentes entre jogadores, advogados e interessados no tema. Afinal, trata-se de jogo de azar ou de habilidade? Pode ser considerado profissão? Existe obrigação tributária?…
DireitosEstruturas patrimoniais continuam sendo úteis, mas exigem mais atenção à coerência entre o contrato social e a prática da empresa O uso de holdings familiares como ferramenta para organização patrimonial,…
DireitosProvavelmente você deve ter ouvido falar poucas vezes sobre Direito Desportivo ou deve ter alguma noção do que se trata, essa é uma área de atuação do Direito muito importante…
Direito TrabalhistaO advogado trabalhista é um profissional graduado em Direito e com especialização na área da legislação que defende a ordem e o respeito às normas nas relações de trabalho. Suas…
Direito TrabalhistaQual a diferença entre ponto facultativo e feriado? Como podemos diferenciar esses dois tipos de dias em um período de trabalho? No ponto facultativo, o trabalhador pode escolher por conta…
DireitosCom aumento expressivo dos pedidos de patentes, advogado discute relevância da proteção jurídica para inventores e autores Em 2023, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), houve um aumento…
DireitosA tributação do MEI é a mais simples e mais baixa do Brasil, quando comparamos com os outros tipos de empresas que existem no país. Basicamente, o microempreendedor individual deve…
DireitosO servidor e pensionista federal SIAPE têm acesso a diversos benefícios, entre eles o cartão de benefícios. Esta modalidade de crédito é uma solução prática e segura, que oferece vantagens…
Carreira JurídicaConcurso Polícia Civil SP é um dos cargos que mais abrem vagas, neste texto, falaremos tudo sobre o processo do concurso para policial civil do estado de São Paulo. Uma…
DireitosA usucapião coletiva é um instrumento jurídico criado para atender à complexa realidade das ocupações urbanas informais. Trata-se de um mecanismo destinado à regularização fundiária de áreas ocupadas por populações…
Carreira JurídicaO Professor, advogado e autor Nelson Sussumu Shikicima é um nome importante para o ensino e a prática do direito no Brasil. Além disso, é autor de um curso fantástico,…
DireitosEntenda o direito do consumidor de 7 dias, que permite a devolução de produtos comprados online. Saiba como funciona e quais são seus direitos. O direito do consumidor de 7…
DireitosImagine que você abre uma rede social e descobre que suas fotos íntimas vazaram na internet e agora todos têm acesso à sua intimidade. Mesmo que você não tenha o…
Direito CivilO direito contratual é a área do direito que trata especificamente dos contratos, e das relações contratuais estabelecidas. E o contrato é um dos instrumentos jurídicos mais usados da nossa…
DireitosComo a violência moral afeta mulheres em disputas judiciais e o que pode ser feito para melhorar a sensibilidade do Judiciário? A advogada Naiara Baldanza explica Conviver com um narcisista…
Direito ImobiliárioComo tirar um inquilino que não tem contrato? Segundo a lei do inquilinato, quando o contrato não tem nenhum tipo de garantia ou não é formalizado, é possível retirar o…
Direito TributárioSe tem uma coisa que o governo deve sempre fazer, é apoiar projetos sociais, esportivos e culturais. Essas três coisas juntas são fundamentais para o desenvolvimento de um país ao…
DireitosUm dos maiores problemas da sociedade, e mãos só hoje, mas também ao longo de toda história é a desumanização. Para quem não sabe, a desumanização é um movimento que…
Assessoria JurídicaVocê conhece a diferença entre assessoria jurídica e consultoria jurídica? É fato que, para pessoas de fora do meio advocatício, entender as diferenças entre os termos técnicos, pode parecer uma…
DireitosA estabilidade gestante é um direito garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) às mulheres que estão grávidas durante o período de trabalho. Essa medida tem como objetivo proteger…
DireitosEntenda o que diz a lei sobre câmeras de segurança no Brasil e conheça os requisitos legais para garantir a proteção de sua privacidade e segurança. Acompanhando os avanços tecnológicos…
Carreira JurídicaRespondemos a dúvida de tantos concurseiros no texto abaixo. O cargo de analista é o sonho de muitos advogados que desistiram da iniciativa privada e buscam a estabilidade e altos…
Assessoria JurídicaÉ muito importante contar com uma assessoria jurídica forte na sua empresa. Além de ter um papel preventivo fundamental para evitar transtornos, ela também ajuda sua instituição a tomar um…
AdvocaciaO processo de inventário é uma etapa delicada e necessária após o falecimento de uma pessoa, na qual os bens e direitos do falecido são devidamente inventariados e partilhados entre…