O advogado trabalhista é um profissional graduado em Direito e com especialização na área da legislação que defende a ordem e o respeito às normas nas relações de trabalho. Suas funções são amplamente conhecidas na defesa de trabalhadores que ajuízam ações contra empresas onde já trabalharam por se sentirem lesados.
No entanto, o advogado trabalhista é também um profissional de suma importância para integrar equipes de empresas de grande e médio porte. Além disso, ele também pode e deve prestar consultoria para empresários de pequeno e micro porte, orientando-os no dia a dia para que se faça valer a lei em todos os vínculos empregatícios existentes dentro daquela instituição.
Como o advogado trabalhista atua em empresas
Um advogado trabalhista é de suma importância para garantir que as empresas façam cumprir a lei em todos os seus aspectos. Uma de suas mais importantes atribuições de um bom apoio jurídico é um auxílio para que a empresa não abra falência poucos anos depois de sua inauguração, algo muito corriqueiro no Brasil.
Dentro desta área do direito trabalhista, o advogado trabalhista poderá dispor de uma série de serviços a prestar no campo empresarial. Um deles é o direito trabalhista preventivo, que visa identificar e impedir problemas no processo produtivo, precavendo possíveis acidentes de trabalho com medidas preventivas, dentre outras.
Esta área do direito orienta o empresário a oferecer aos colaboradores um ambiente salubre para trabalhar, reduzindo ali o risco de ações trabalhistas e indenizatórias. Além disso, neste caso, o profissional do direito também poderá fazer uma auditoria trabalhista, uma negociação coletiva com sindicato e delegacia regional do trabalho e sugestão, análise e alteração de contratos.
Outras áreas do direito trabalhista
O advogado trabalhista também pode ser útil no âmbito empresarial prestando consultorias na área trabalhista contenciosa, de igual importância para empreendedores.
Como nem sempre as medidas preventivas são adotadas no momento apropriado, alguns problemas podem surgir mediante um vínculo empregatício, o que leva um funcionário a ajuizar uma ação contra seu empregador. Neste caso, o advogado estará lá para auxiliar e defender o empresário judicialmente, em casos variados tais como:
- Ações penais;
- Recursos;
- Defesa e acompanhamento do processo;
- Rescisão de contrato de trabalho;
- Sustentação oral em tribunais;
- Dissídios coletivos (jurídicos, econômicos e grevistas).
Há ainda o direito previdenciário, com defesas administrativas em autos de infração, mandados de segurança e orientação em ações judiciais em decisões administrativas.
Prevenção como forma de resolução de problemas
Mais do que remediar, um advogado trabalhista existe para evitar o surgimento de problemas em relações de trabalho. A prevenção é de inigualável importância para que empresários ajam sempre dentro da lei em todos seus contratos de trabalho, evitando descumprimento de regras da CLT e demais legislações que regulamentam os direitos dos trabalhadores.
Desta forma, a presença do advogado trabalhista em uma empresa previne que os empreendedores precisem pagar multas jurídicas ou administrativas. Alguns exemplos práticos a serem elencados são a orientação em casos de acidente de trabalho com algum colaborador, recolhimento de FGTS, funcionários acometidos por doenças mais sérias que necessitem de afastamento médico, dúvidas quanto cálculos de horas extras e adicionais (noturno, feriado ou insalubridade).
Em breve falaremos sobre o direito trabalhista moderno, você sabe como funciona os direitos trabalhistas de um professor de um curso de manicure online? Será que tem diferença dos professores tradicionais? Não deixe de acompanhar os próximos posts.