A profissão de taxista é a única profissão 100% respaldada pela legislação de transporte público individual. O público está ciente disso e confia cada vez mais no serviço. Foi muito
LEIA MAIS
Quais as vantagens de uma boa gestão de documentos fiscais?
Fazer a gestão de documentos fiscais é uma tarefa essencial para qualquer empresa, independentemente do seu porte ou setor de atuação. A gestão adequada desses documentos pode trazer várias vantagens
LEIA MAIS
O que diz a lei sobre pagamento de benefícios em dinheiro
O pagamento de benefícios em dinheiro é uma questão que gera muitas dúvidas para as empresas sobre a regulamentação no Brasil. Segundo a legislação trabalhista, benefícios como VT, VR e
LEIA MAIS
Consultoria Jurídica Precisa de OAB: Entenda a Importância e Requisitos
Descubra se a contratação de serviços de consultoria jurídica requer a presença de um advogado com registro na OAB para assessoria legal eficaz. Na dinâmica atual do mercado jurídico, a consultoria
LEIA MAIS
Usando o visto H-1B para encontrar as habilidades de que você precisa
Há momentos em que a sua organização precisa contratar alguém com um conjunto de habilidades específico que não está disponível nos recursos de mão de obra localizados. Quando essa situação
LEIA MAIS
Condomínio não pode proibir morador de ministrar aulas de tênis
São Paulo – Não é de hoje que os chamados instrutores amadores de tênis têm enfrentado a fúria dos Conselhos Regionais de Educação Física, que insistem em promover ameaças, veladas
LEIA MAIS
Pessoa com artrite reumatoide recebe o BPC/LOAS
A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que pode causar dores intensas, inchaços e deformidades nas articulações. Para aqueles que convivem com a condição, a rotina pode se tornar
LEIA MAIS
Como ocorre o processo de mediação em uma disputa judicial
A mediação é uma forma alternativa de resolução de conflitos que busca ajudar as partes envolvidas a chegar a um acordo amigável. No contexto judicial, ela pode ser utilizada para
LEIA MAIS
Demissão sem justa causa: conheça seus direitos trabalhistas
Demissão sem justa causa é uma das situações mais comuns no mercado de trabalho e gera dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Esse tipo de desligamento acontece quando a empresa
LEIA MAIS
Quais são os serviços de cartório? Guia completo dos principais serviços oferecidos
Os cartórios são instituições que prestam serviços notariais e de registro, garantindo a autenticidade e a validade jurídica de documentos. No Brasil, existem diversos tipos de cartórios, cada um com
LEIA MAIS
Como adequar a sua empresa à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, é uma das leis mais importantes do Brasil para as empresas que trabalham com
LEIA MAIS
Conheça 10 direitos trabalhistas básicos
Os direitos trabalhistas são fundamentais para assegurar uma relação justa e equitativa entre empregadores e empregados. No contexto do Direito Trabalhista, os trabalhadores têm uma série de garantias que visam
LEIA MAIS
Direito Tributário como aliado do crescimento: o que empresários ainda não sabem pode estar custando caro
Recuperação de créditos, planejamento e transações fiscais podem transformar o caixa de uma empresa e evitar prejuízos silenciosos Muitos empresários lidam com tributos todos os dias, mas poucos sabem o
LEIA MAIS
Ação revisional de superendividamento – como funciona?
A ação revisional de superendividamento considera a renda do indivíduo, quais são seus gastos fixos mensais básicos e essenciais e o valor total de suas dívidas. Dessa forma, é possível
LEIA MAIS
O que acontece quando a pessoa não quer assinar o divórcio?
O divórcio é um processo legal que permite que um casal encerre oficialmente o seu casamento. No entanto, nem sempre ambas as partes estão dispostas a assinar o divórcio. Quando
LEIA MAIS
Documentos que precisam de tradução juramentada
Já imaginou a dor de cabeça de ter um documento importante recusado no exterior? Pois é, isso acontece mais do que você imagina quando falta a tradução juramentada. Para sua
LEIA MAIS
Vale a pena pagar o IPTU parcelado?
Você se pergunta se vale a pena pagar o IPTU parcelado ao invés de pagar o valor total de uma só vez? Não sabe o que fazer e precisa de
LEIA MAIS
Curatela, interdição e tutela: Entenda suas diferenças e os direitos e deveres envolvidos em cada tipo
Certidão de curatela, interdição ou tutela, qual devo buscar? Infelizmente, essa é uma dúvida recorrente para muitas pessoas, que não entendem muito bem sobre essa ação judicial. Contudo, é algo
LEIA MAIS
Jovem aprendiz tem direito ao Seguro Desemprego?
Você é Jovem Aprendiz e não sabia que tem alguns direitos? Saiba mais sobre seus direitos entre eles o seguro desemprego. O programa Jovem aprendiz é uma iniciativa do governo
LEIA MAIS
Cartel de RH: Um Desafio para o Mercado de Trabalho Brasileiro
Alex Rodrigues Alves, especialista em Direito Empresarial, alerta para os impactos negativos dos cartéis de RH, que prejudicam a mobilidade e desvalorizam os profissionais no mercado de trabalho brasileiro O
LEIA MAIS
Quem é MEI tem direito à aposentadoria? Entenda
Quem é MEI tem direito à aposentadoria? Essa é uma pergunta comum entre os microempreendedores individuais (MEIs), já que a aposentadoria é um benefício importante para garantir a segurança financeira
LEIA MAIS
Como a Recuperação Judicial Pode Salvar sua Empresa – Por Cícero Alencar
A recuperação judicial é uma estratégia legal que permite a uma empresa que está tendo dificuldades econômico-financeiras renegociar suas dívidas e tentar se reestruturar para evitar a falência. Ao contrário
LEIA MAIS
As famílias dos funcionários públicos também têm direito a benefícios?
Há enorme dúvida sobre os direitos que tem e não tem um servidor público e sua família. O artigo irá abordar tudo o que você precisa saber sobre o tema,
LEIA MAIS
Qual a diferença de comunhão parcial de bens e comunhão total de bens?
O casamento é uma instituição que não apenas une duas pessoas em amor e compromisso, mas também traz consigo questões legais e patrimoniais que podem ter um impacto duradouro na
LEIA MAIS
Casamento e Direitos Patrimoniais: O Papel das Alianças na União Legal
O casamento é uma instituição que transcende o amor e o compromisso emocional, adentrando no campo dos direitos patrimoniais e obrigações legais. Neste contexto, as alianças de casamento não são
LEIA MAIS
Como proceder após sofrer injúria racial num comércio
Pergunte a qualquer pessoa negra, ou mesmo você não sendo um negro, qual o tamanho da dor ao sofrer uma discriminação racial. O racismo tem um sabor amargo muito específico
LEIA MAIS
Advogado Rafael Pisoni destaca a importância do Advogado Previdenciário
Como Advogado Previdenciário, é minha missão assegurar que meus clientes tenham acesso aos benefícios essenciais proporcionados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao longo de minha carreira, tenho destacado
LEIA MAIS
O que é litígio de dívida
Essa é uma palavra pouco vista para aqueles que não têm formação profissional na área. Hoje você vai aprender um pouco mais sobre o significado da palavra litígio e o
LEIA MAIS
Fiz o saque do FGTS e fui demitido! O que acontece!?
Quais são as consequências de efetuar o saque FGTS e sofrer demissão após curto intervalo de tempo? Essa é uma das principais dúvidas de quem, infelizmente, acabou de ser desligado
LEIA MAIS
Vitória à futuros médicos no Estado de Alagoas
Estudantes universitários de uma Faculdade de Medicina conseguem liminar na Justiça, autorizando o retorno às aulas nesse primeiro semestre de 2025. O Advogado dos futuros médicos, contratado pelas famílias –
LEIA MAIS