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Categoria: Direitos

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Conheça 10 direitos trabalhistas básicos

janeiro 6, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

Os direitos trabalhistas são fundamentais para assegurar uma relação justa e equitativa entre empregadores e empregados.  No contexto do Direito Trabalhista, os trabalhadores têm uma série de garantias que visam

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janeiro 6, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

Recuperação de créditos, planejamento e transações fiscais podem transformar o caixa de uma empresa e evitar prejuízos silenciosos Muitos empresários lidam com tributos todos os dias, mas poucos sabem o

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Ação revisional de superendividamento – como funciona?

janeiro 6, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

A ação revisional de superendividamento considera a renda do indivíduo, quais são seus gastos fixos mensais básicos e essenciais e o valor total de suas dívidas. Dessa forma, é possível

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janeiro 6, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

O divórcio é um processo legal que permite que um casal encerre oficialmente o seu casamento. No entanto, nem sempre ambas as partes estão dispostas a assinar o divórcio.  Quando

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janeiro 5, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

Já imaginou a dor de cabeça de ter um documento importante recusado no exterior? Pois é, isso acontece mais do que você imagina quando falta a tradução juramentada. Para sua

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janeiro 5, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

Você se pergunta se vale a pena pagar o IPTU parcelado ao invés de pagar o valor total de uma só vez? Não sabe o que fazer e precisa de

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janeiro 5, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

Certidão de curatela, interdição ou tutela, qual devo buscar? Infelizmente, essa é uma dúvida recorrente para muitas pessoas, que não entendem muito bem sobre essa ação judicial. Contudo, é algo

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janeiro 5, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

Você é Jovem Aprendiz e não sabia que tem alguns direitos? Saiba mais sobre seus direitos entre eles o seguro desemprego. O programa Jovem aprendiz é uma iniciativa do governo

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janeiro 4, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

Alex Rodrigues Alves, especialista em Direito Empresarial, alerta para os impactos negativos dos cartéis de RH, que prejudicam a mobilidade e desvalorizam os profissionais no mercado de trabalho brasileiro O

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janeiro 4, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

Quem é MEI tem direito à aposentadoria? Essa é uma pergunta comum entre os microempreendedores individuais (MEIs), já que a aposentadoria é um benefício importante para garantir a segurança financeira

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janeiro 3, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

A recuperação judicial é uma estratégia legal que permite a uma empresa que está tendo dificuldades econômico-financeiras renegociar suas dívidas e tentar se reestruturar para evitar a falência. Ao contrário

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janeiro 3, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

Há enorme dúvida sobre os direitos que tem e não tem um servidor público e sua família. O artigo irá abordar tudo o que você precisa saber sobre o tema,

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janeiro 3, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

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janeiro 2, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

O casamento é uma instituição que transcende o amor e o compromisso emocional, adentrando no campo dos direitos patrimoniais e obrigações legais. Neste contexto, as alianças de casamento não são

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janeiro 2, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

Pergunte a qualquer pessoa negra, ou mesmo você não sendo um negro, qual o tamanho da dor ao sofrer uma discriminação racial. O racismo tem um sabor amargo muito específico

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janeiro 1, 2026 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

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Essa é uma palavra pouco vista para aqueles que não têm formação profissional na área. Hoje você vai aprender um pouco mais sobre o significado da palavra litígio e o

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Quais são as consequências de efetuar o saque FGTS e sofrer demissão após curto intervalo de tempo? Essa é uma das principais dúvidas de quem, infelizmente, acabou de ser desligado

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Muitos brasileiros têm desenvolvido a capacidade de organizar suas finanças, por isso pensar em aposentadoria se tornou um objetivo. Sendo assim, entender sobre previdência privada, como funciona e suas aplicações,

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dezembro 30, 2025 Redação Portal Carreira Jurídica Direitos

Uma audiência de conciliação pode ser a ferramenta certa na hora de resolver assuntos judiciais, não somente relacionados a questões de direito do trabalho, mas também causas cíveis, conflitos de

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Será que quem toma remédio controlado tem direito a benefício? Muitos pacientes que têm depressão ou outras doenças levam ao uso desse tipo de medicamento. Portanto, saiba que você não

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