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A usucapião coletiva é um instrumento jurídico criado para atender à complexa realidade das ocupações urbanas informais. Trata-se de um mecanismo destinado à regularização fundiária de áreas ocupadas por populações…
Entenda o direito do consumidor de 7 dias, que permite a devolução de produtos comprados online. Saiba como funciona e quais são seus direitos. O direito do consumidor de 7…
Imagine que você abre uma rede social e descobre que suas fotos íntimas vazaram na internet e agora todos têm acesso à sua intimidade. Mesmo que você não tenha o…
Como a violência moral afeta mulheres em disputas judiciais e o que pode ser feito para melhorar a sensibilidade do Judiciário? A advogada Naiara Baldanza explica Conviver com um narcisista…
Um dos maiores problemas da sociedade, e mãos só hoje, mas também ao longo de toda história é a desumanização. Para quem não sabe, a desumanização é um movimento que…
A estabilidade gestante é um direito garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) às mulheres que estão grávidas durante o período de trabalho. Essa medida tem como objetivo proteger…
Entenda o que diz a lei sobre câmeras de segurança no Brasil e conheça os requisitos legais para garantir a proteção de sua privacidade e segurança. Acompanhando os avanços tecnológicos…
Vamos citar as leis que rege os condomínios, mostrando os principais pontos que você precisa saber. É fundamental conhecer sobre as leis e as normas, por isso vamos te mostrar…
Com a ascensão do mundo todo, mais e mais coisas são feitas pela internet. Antigamente algumas coisas eram impossíveis, ou pelo menos tidas como impossíveis de se fazer de outra…
O seguro garantia é uma modalidade de seguro que vem se popularizando no Brasil. Ele tem como objetivo garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador junto ao segurado. Basicamente,…
Uma das dúvidas mais comuns entre quem trabalha no serviço público é sobre o FGTS. “Eu tenho direito?” “Por que alguns servidores recebem e outros não?” “Se eu for demitido,…
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade severa que afeta significativamente a liberdade e a capacidade de trabalho do condutor. A assistência de um advogado especialista em trânsito…
A discriminação racial no Brasil ainda causa dor e sofrimento para milhares de pessoas todos os dias. Os crimes de racismo e injúria racial representam violações graves dos direitos humanos,…
Pioneira na área, Fabiana Quezada compartilha conhecimento na busca por uma justiça mais humanizada Com aproximadamente 1,3 milhão de advogados no Brasil, o país possui a maior proporção de advogados…
Saiba tudo sobre a cirurgia de LCA da direito a PCD: o que é, benefícios e como proceder. Um guia completo para você. Problemas no joelho podem afetar significativamente a…
O auxílio-doença acidentário é um benefício previdenciário fundamental para trabalhadores que sofrem redução de sua capacidade laboral devido a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. Este benefício é uma forma…
Qual o processo de uma revisão tributária? Quais são as vantagens? A revisão tributária é uma análise especializada das obrigações fiscais de uma empresa, realizada para assegurar o cálculo e…
Descubra quais doenças da coluna aposenta por invalidez e obtenha orientações para o processo de requerimento da aposentadoria definitiva. A busca por informações precisas sobre quais doenças da coluna aposenta…