Quais são os direitos da família?
O Direito da Família é uma área dentro do Direito, que engloba os litígios entre os membros de uma comunidade familiar. O Direito da Família abrange normas jurídicas, que seguem…
Direito Civil
5 artigos nesta categoria
Processo CivilAção coletiva movida contra a China por surto de COVID-19
O processo, aberto na quinta-feira, alega que as autoridades chinesas “proverbialmente colocaram a cabeça na areia” por seu próprio interesse econômico, provocando o surto global de COVID-19. Não é segredo…
Direito contratual, o que você precisa saber sobre contratos
O direito contratual é a área do direito que trata especificamente dos contratos, e das relações contratuais estabelecidas. E o contrato é um dos instrumentos jurídicos mais usados da nossa…
Regularização da União Estável – o que é, como e porque fazer
Você está com dúvidas sobre a união estável? Não sabe muito bem sobre suas características ou o que ela é? Já ouviu falar sobre a declaração de união estável e…
Como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais protege crianças e adolescentes?
No Art. 299 da Constituição Federal de 1988, lê-se que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores (…)”, mas com a internet e a…