contrato de trabalho

Tipos de contrato de trabalho: Quais são?

As relações de trabalho foram constantemente redefinidas através do tempo. Embora muitos possam pensar em como as coisas já foram primitivas, desde a criação do dinheiro aliado ao pensamento do direito moderno, sempre houve alguma forma de garantir um contrato trabalhista.

Recentemente, a expansão de tecnologias da informação, como por exemplo a internet, possibilitaram a criação de vários tipos novos de trabalho. Assim como a própria capacitação de funcionários através de cursos online.

Mas é importante notar que grande parte desses avanços também fizeram com que o mundo se adaptasse a novas regras. Sendo a maioria delas trabalhos flexíveis e muitas vezes remotos.

A própria pandemia veio para mostrar que você não necessariamente precisaria estar presencialmente na empresa para fazer o seu trabalho. E por isso, as coisas tomaram uma nova forma.

Sendo assim, hoje gostaria de falar um pouco mais sobre algo que traz muitas dúvidas na cabeça de administradores e empreendedores iniciantes, que são os tipos de contrato de trabalho.

Afinal de contas, eles são as melhores garantias contra uma negociação ilegal que ambas as partes podem estar alheias.

Vamos conferir?

Quais são os tipos de Contrato de Trabalho?

Aqui estão os 8 principais tipos de contrato de trabalho. Entretanto, é importante dizer que a situação muitas vezes contempla casos bastante específicos de acordo com a necessidade da empresa.

Por isso, é comum que você encontre algumas restrições mínimas em questão a salários e benefícios, mas normalmente não há um máximo.

Tudo vai depender da realidade do empregador e da empresa.

1 – Contrato de trabalho por prazo determinado

Este é um modelo de trabalho que irá trabalhar diretamente com profissionais que irão trabalhar por até 90 dias. Algo que gira em torno de 3 meses, mas contados dias corridos, inclusive os que não houver atividade, como feriados e finais de semanas.

A pessoa não terá direito a aviso prévio e nem ao seguro desemprego com a multa de 40% do FGTS. Afinal de contas ele já está entrando ciente da situação em que está inserido.

Mas é válido dizer que o contrato pode ser estendido uma vez mais por outro período de 90 dias. Repetir uma terceira vez, ou tentar passar deste prazo vai gerar problemas para o contratante.

2 – Contrato de trabalho por tempo indeterminado

Este é o contrato de trabalho mais comum que encontramos hoje. Nele, o funcionário foi contratado sem prazo para ir embora, só mesmo pedindo demissão, se aposentado ou sendo demitido por alguma falta grave.

Neste caso os direitos trabalhistas estão garantidos, como por exemplo o aviso prévio e outras situações importantes para garantir que o funcionário esteja protegido.

A multa de 40% sobre o FGTS vai ocorrer nos casos em que houver demissão sem justa causa.

3 – Contrato de trabalho temporário

Este é um modelo semelhante ao primeiro, mas só ocorre quando uma pessoa está saindo de sua função para férias, ou se ausenta por um motivo do cargo, e acaba recebendo funções extras. 

O período máximo deste tipo de trabalho é de 9 meses corridos, mas é necessária uma justificativa para tanto.

4 – Contrato de trabalho intermitente

Esta é uma modalidade nova que muitas empresas têm aderido. Ele funciona para cargos de trabalho onde não existem atividades para preencher as 8 horas de uma carga horária normal.

Por isso, a pessoa é paga pelas horas que realizar. E além disso, é necessário garantir décimo terceiro, férias, FGTS, INSS e por aí vai.

5 – Contrato de trabalho autônomo

Este é normalmente um tipo de contrato como o estabelecido entre empresas. A única diferença é que o profissional autônomo é pago para realizar um serviço pontual sem ter exigências de carga horária, assim como garante que ele não seja forçado à exclusividade.

6 – Estágio

Este é um modelo especial de contrato de trabalho que tem como objetivo ajudar a treinar um novo funcionário dentro de uma área do mercado. 

Sendo crucial para garantir os diplomas da maioria dos cursos de graduação, o estágio é uma maneira incrível de realmente ensinar enquanto se tem uma ajuda em mão de obra. Tornando sua empresa mais útil para a sociedade.

Mas neste caso a parte tem várias regras específicas, como por exemplo o limite de 6 horas de trabalho diário.

Além disso, o estágio não garante FGTS ou seguro desemprego, mas dá o direito a férias depois de um ano. Além disso, o contrato deve durar no máximo um ano sendo renovado por mais um.

7 – Contrato de trabalho eventual

Neste caso você tem um contrato quase informal que não gera nenhum tipo de vínculo empregatício. Mas isto não significa que o trabalhador estará isento de direitos.

Seja como for, ao ocupar um determinado cargo por um determinado tempo, o funcionário deve ter os mesmos direitos assegurados, assim como valor de pagamento, dos funcionários efetivos comuns.

Lembrando que ainda é necessário equipamento de proteção e treinamento caso a profissão em si vá exigir cada um deles.

Entretanto, este é um contrato arriscado, já que a justiça do trabalho pode tentar manobras.

9 – Terceirização

Hoje em dia a lei permite que todos os postos de trabalho de uma empresa ocorram totalmente terceirizados. Além disso, antigamente era comum a empresa pedir para o funcionário se demitir da terceirizada para que fosse depois contratado como um efetivo.

Neste caso, agora é necessário esperar um intervalo de 18 meses entre a demissão e a recontratação pela nova empresa.

Além disso, todos os direitos básicos devem ser garantidos ao profissional.

Considerações finais

Realmente pode ser difícil acompanhar todas as demandas do mercado. Principalmente se levarmos em consideração que as tendências é que cada vez mais rápido o governo tente se adaptar ao mercado.

Por isso, fazer cursos online com certificado na área de administração, é uma das formas mais seguras de se garantir excelentes resultados. Você vai poder entender a fundo estas e outras questões e ainda garantirá melhores especializações no longo prazo.

No mais é isso, espero que estas informações tenham sido úteis. Mas se ainda existe alguma dúvida sobre o assunto, sem problemas. Basta entrar em contato pelos comentários que teremos prazer em te ajudar, ok?

Até a próxima!
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Certificado Cursos Online, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre cursos, educação e diversos segmentos.