Você já recebeu uma notificação de processo com a expressão “recebidos os autos para incluir em pauta” e ficou sem entender o que isso significa? Eu também já passei por
LEIA MAIS
Cirurgia de LCA dá Direito a PCD: O que é e Benefícios
Saiba tudo sobre a cirurgia de LCA da direito a PCD: o que é, benefícios e como proceder. Um guia completo para você. Problemas no joelho podem afetar significativamente a
LEIA MAIS
Quem toma remédio controlado tem direito a benefício?
Será que quem toma remédio controlado tem direito a benefício? Muitos pacientes que têm depressão ou outras doenças levam ao uso desse tipo de medicamento. Portanto, saiba que você não
LEIA MAIS
Quais são os serviços de cartório? Guia completo dos principais serviços oferecidos
Os cartórios são instituições que prestam serviços notariais e de registro, garantindo a autenticidade e a validade jurídica de documentos. No Brasil, existem diversos tipos de cartórios, cada um com
LEIA MAIS
Ricardo Schumacher explica o que é a Revisão Tributária
Qual o processo de uma revisão tributária? Quais são as vantagens? A revisão tributária é uma análise especializada das obrigações fiscais de uma empresa, realizada para assegurar o cálculo e
LEIA MAIS
Redução de Jornada: Um Direito para Pais de Crianças com Autismo
Justiça brasileira garante redução de jornada para pais de crianças com autismo, promovendo dignidade e igualdade de oportunidades Recentemente, a Justiça brasileira tem se mostrado sensível às necessidades de pais
LEIA MAIS
Casamento e Direitos Patrimoniais: O Papel das Alianças na União Legal
O casamento é uma instituição que transcende o amor e o compromisso emocional, adentrando no campo dos direitos patrimoniais e obrigações legais. Neste contexto, as alianças de casamento não são
LEIA MAIS
Previdência privada: como funciona, o que é, vantagens e tipos
Muitos brasileiros têm desenvolvido a capacidade de organizar suas finanças, por isso pensar em aposentadoria se tornou um objetivo. Sendo assim, entender sobre previdência privada, como funciona e suas aplicações,
LEIA MAIS
Quais são as despesas de um inventário extrajudicial?
Um inventário extrajudicial é uma forma de gerenciar os bens e propriedades do falecido. As despesas envolvidas nesse processo são significativas, e é muito importante entender exatamente quais são todas
LEIA MAIS
Qual a importância do direito desportivo para gamers profissionais?
Provavelmente você deve ter ouvido falar poucas vezes sobre Direito Desportivo ou deve ter alguma noção do que se trata, essa é uma área de atuação do Direito muito importante
LEIA MAIS
O que acontece quando a pessoa não quer assinar o divórcio?
O divórcio é um processo legal que permite que um casal encerre oficialmente o seu casamento. No entanto, nem sempre ambas as partes estão dispostas a assinar o divórcio. Quando
LEIA MAIS
Qual a importância do inglês para o advogado?
Se você quer saber qual a importância do inglês para o advogado, então o nosso conteúdo é perfeito para você! Para isso, separamos 5 grandes vantagens de se saber inglês
LEIA MAIS
O que diz a lei sobre câmeras de segurança: entendendo seus direitos
Entenda o que diz a lei sobre câmeras de segurança no Brasil e conheça os requisitos legais para garantir a proteção de sua privacidade e segurança. Acompanhando os avanços tecnológicos
LEIA MAIS
Quais são os direitos de um dependente químico?
Um dos maiores problemas da sociedade, e mãos só hoje, mas também ao longo de toda história é a desumanização. Para quem não sabe, a desumanização é um movimento que
LEIA MAIS
Condomínio não pode proibir morador de ministrar aulas de tênis
São Paulo – Não é de hoje que os chamados instrutores amadores de tênis têm enfrentado a fúria dos Conselhos Regionais de Educação Física, que insistem em promover ameaças, veladas
LEIA MAIS
Qual a diferença entre racismo e injúria racial
A discriminação racial no Brasil ainda causa dor e sofrimento para milhares de pessoas todos os dias. Os crimes de racismo e injúria racial representam violações graves dos direitos humanos,
LEIA MAIS
Pessoa com artrite reumatoide recebe o BPC/LOAS
A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que pode causar dores intensas, inchaços e deformidades nas articulações. Para aqueles que convivem com a condição, a rotina pode se tornar
LEIA MAIS
Quem tem tatuagem pode entrar na polícia civil: saiba as regras
Descubra se quem tem tatuagem pode entrar na polícia civil e conheça as regras e requisitos para ingressar na corporação. Entenda as políticas atuais sobre tatuagens. Muitos brasileiros querem ser
LEIA MAIS
Como funciona o direito do consumidor de 7 dias?
Entenda o direito do consumidor de 7 dias, que permite a devolução de produtos comprados online. Saiba como funciona e quais são seus direitos. O direito do consumidor de 7
LEIA MAISDr. Amaury Marques: especialista revela importância da garantia dos direitos dos inventores e autores diante da crescente busca pela propriedade intelectual no país
Com aumento expressivo dos pedidos de patentes, advogado discute relevância da proteção jurídica para inventores e autores Em 2023, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), houve um aumento
LEIA MAIS
Cartel de RH: Um Desafio para o Mercado de Trabalho Brasileiro
Alex Rodrigues Alves, especialista em Direito Empresarial, alerta para os impactos negativos dos cartéis de RH, que prejudicam a mobilidade e desvalorizam os profissionais no mercado de trabalho brasileiro O
LEIA MAIS
O que diz a lei sobre pagamento de benefícios em dinheiro
O pagamento de benefícios em dinheiro é uma questão que gera muitas dúvidas para as empresas sobre a regulamentação no Brasil. Segundo a legislação trabalhista, benefícios como VT, VR e
LEIA MAIS
Documentos que precisam de tradução juramentada
Já imaginou a dor de cabeça de ter um documento importante recusado no exterior? Pois é, isso acontece mais do que você imagina quando falta a tradução juramentada. Para sua
LEIA MAIS
Seguro Garantia: Como Funciona e Quais as Vantagens
O seguro garantia é uma modalidade de seguro que vem se popularizando no Brasil. Ele tem como objetivo garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador junto ao segurado. Basicamente,
LEIA MAIS
MEI é obrigado a declarar Imposto de Renda?
O imposto de Renda do MEI é uma dúvida frequente entre muitos empreendedores individuais, até mesmo entre aqueles que já atuam na modalidade há mais tempo. Regulamentada desde 2008, a
LEIA MAIS
Direito Sistêmico: conheça uma nova forma de atuar na advocacia
Pioneira na área, Fabiana Quezada compartilha conhecimento na busca por uma justiça mais humanizada Com aproximadamente 1,3 milhão de advogados no Brasil, o país possui a maior proporção de advogados
LEIA MAIS
Você sabe como contratar o Cartão de Benefícios para Servidor e Pensionista Federal SIAPE?
O servidor e pensionista federal SIAPE têm acesso a diversos benefícios, entre eles o cartão de benefícios. Esta modalidade de crédito é uma solução prática e segura, que oferece vantagens
LEIA MAIS
Qual é a lei que rege os condomínios?
Vamos citar as leis que rege os condomínios, mostrando os principais pontos que você precisa saber. É fundamental conhecer sobre as leis e as normas, por isso vamos te mostrar
LEIA MAIS
Jovem aprendiz tem direito ao Seguro Desemprego?
Você é Jovem Aprendiz e não sabia que tem alguns direitos? Saiba mais sobre seus direitos entre eles o seguro desemprego. O programa Jovem aprendiz é uma iniciativa do governo
LEIA MAIS
Ação revisional de superendividamento – como funciona?
A ação revisional de superendividamento considera a renda do indivíduo, quais são seus gastos fixos mensais básicos e essenciais e o valor total de suas dívidas. Dessa forma, é possível
LEIA MAIS