O imposto de Renda do MEI é uma dúvida frequente entre muitos empreendedores individuais, até mesmo entre aqueles que já atuam na modalidade há mais tempo. Regulamentada desde 2008, a
LEIA MAIS
Carreiras do Direito
O imposto de Renda do MEI é uma dúvida frequente entre muitos empreendedores individuais, até mesmo entre aqueles que já atuam na modalidade há mais tempo. Regulamentada desde 2008, a
LEIA MAISUm inventário extrajudicial é uma forma de gerenciar os bens e propriedades do falecido. As despesas envolvidas nesse processo são significativas, e é muito importante entender exatamente quais são todas
LEIA MAISA profissão de taxista é a única profissão 100% respaldada pela legislação de transporte público individual. O público está ciente disso e confia cada vez mais no serviço. Foi muito
LEIA MAISFazer a gestão de documentos fiscais é uma tarefa essencial para qualquer empresa, independentemente do seu porte ou setor de atuação. A gestão adequada desses documentos pode trazer várias vantagens
LEIA MAISO pagamento de benefícios em dinheiro é uma questão que gera muitas dúvidas para as empresas sobre a regulamentação no Brasil. Segundo a legislação trabalhista, benefícios como VT, VR e
LEIA MAISDescubra se a contratação de serviços de consultoria jurídica requer a presença de um advogado com registro na OAB para assessoria legal eficaz. Na dinâmica atual do mercado jurídico, a consultoria
LEIA MAISHá momentos em que a sua organização precisa contratar alguém com um conjunto de habilidades específico que não está disponível nos recursos de mão de obra localizados. Quando essa situação
LEIA MAISSão Paulo – Não é de hoje que os chamados instrutores amadores de tênis têm enfrentado a fúria dos Conselhos Regionais de Educação Física, que insistem em promover ameaças, veladas
LEIA MAISA artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que pode causar dores intensas, inchaços e deformidades nas articulações. Para aqueles que convivem com a condição, a rotina pode se tornar
LEIA MAISA mediação é uma forma alternativa de resolução de conflitos que busca ajudar as partes envolvidas a chegar a um acordo amigável. No contexto judicial, ela pode ser utilizada para
LEIA MAISDemissão sem justa causa é uma das situações mais comuns no mercado de trabalho e gera dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Esse tipo de desligamento acontece quando a empresa
LEIA MAISOs cartórios são instituições que prestam serviços notariais e de registro, garantindo a autenticidade e a validade jurídica de documentos. No Brasil, existem diversos tipos de cartórios, cada um com
LEIA MAISA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, é uma das leis mais importantes do Brasil para as empresas que trabalham com
LEIA MAISOs direitos trabalhistas são fundamentais para assegurar uma relação justa e equitativa entre empregadores e empregados. No contexto do Direito Trabalhista, os trabalhadores têm uma série de garantias que visam
LEIA MAISRecuperação de créditos, planejamento e transações fiscais podem transformar o caixa de uma empresa e evitar prejuízos silenciosos Muitos empresários lidam com tributos todos os dias, mas poucos sabem o
LEIA MAISA ação revisional de superendividamento considera a renda do indivíduo, quais são seus gastos fixos mensais básicos e essenciais e o valor total de suas dívidas. Dessa forma, é possível
LEIA MAISO divórcio é um processo legal que permite que um casal encerre oficialmente o seu casamento. No entanto, nem sempre ambas as partes estão dispostas a assinar o divórcio. Quando
LEIA MAISJá imaginou a dor de cabeça de ter um documento importante recusado no exterior? Pois é, isso acontece mais do que você imagina quando falta a tradução juramentada. Para sua
LEIA MAISVocê se pergunta se vale a pena pagar o IPTU parcelado ao invés de pagar o valor total de uma só vez? Não sabe o que fazer e precisa de
LEIA MAISCertidão de curatela, interdição ou tutela, qual devo buscar? Infelizmente, essa é uma dúvida recorrente para muitas pessoas, que não entendem muito bem sobre essa ação judicial. Contudo, é algo
LEIA MAISVocê é Jovem Aprendiz e não sabia que tem alguns direitos? Saiba mais sobre seus direitos entre eles o seguro desemprego. O programa Jovem aprendiz é uma iniciativa do governo
LEIA MAISAlex Rodrigues Alves, especialista em Direito Empresarial, alerta para os impactos negativos dos cartéis de RH, que prejudicam a mobilidade e desvalorizam os profissionais no mercado de trabalho brasileiro O
LEIA MAISQuem é MEI tem direito à aposentadoria? Essa é uma pergunta comum entre os microempreendedores individuais (MEIs), já que a aposentadoria é um benefício importante para garantir a segurança financeira
LEIA MAISA recuperação judicial é uma estratégia legal que permite a uma empresa que está tendo dificuldades econômico-financeiras renegociar suas dívidas e tentar se reestruturar para evitar a falência. Ao contrário
LEIA MAISHá enorme dúvida sobre os direitos que tem e não tem um servidor público e sua família. O artigo irá abordar tudo o que você precisa saber sobre o tema,
LEIA MAISO casamento é uma instituição que não apenas une duas pessoas em amor e compromisso, mas também traz consigo questões legais e patrimoniais que podem ter um impacto duradouro na
LEIA MAISO casamento é uma instituição que transcende o amor e o compromisso emocional, adentrando no campo dos direitos patrimoniais e obrigações legais. Neste contexto, as alianças de casamento não são
LEIA MAISPergunte a qualquer pessoa negra, ou mesmo você não sendo um negro, qual o tamanho da dor ao sofrer uma discriminação racial. O racismo tem um sabor amargo muito específico
LEIA MAISComo Advogado Previdenciário, é minha missão assegurar que meus clientes tenham acesso aos benefícios essenciais proporcionados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao longo de minha carreira, tenho destacado
LEIA MAISEssa é uma palavra pouco vista para aqueles que não têm formação profissional na área. Hoje você vai aprender um pouco mais sobre o significado da palavra litígio e o
LEIA MAIS