Vamos citar as leis que rege os condomínios, mostrando os principais pontos que você precisa saber. É fundamental conhecer sobre as leis e as normas, por isso vamos te mostrar
LEIA MAIS
Contratos digitais de aluguel possuem validade legal?
Com a ascensão do mundo todo, mais e mais coisas são feitas pela internet. Antigamente algumas coisas eram impossíveis, ou pelo menos tidas como impossíveis de se fazer de outra
LEIA MAIS
Seguro Garantia: Como Funciona e Quais as Vantagens
O seguro garantia é uma modalidade de seguro que vem se popularizando no Brasil. Ele tem como objetivo garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador junto ao segurado. Basicamente,
LEIA MAIS
Servidor Público Tem FGTS? Entenda Seus Direitos E As Diferenças Do Regime Celetista
Uma das dúvidas mais comuns entre quem trabalha no serviço público é sobre o FGTS. “Eu tenho direito?” “Por que alguns servidores recebem e outros não?” “Se eu for demitido,
LEIA MAIS
Importância de recorrer de suspensão do direito de dirigir com auxílio de Advogado Especialista em Trânsito
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade severa que afeta significativamente a liberdade e a capacidade de trabalho do condutor. A assistência de um advogado especialista em trânsito
LEIA MAIS
Qual a diferença entre racismo e injúria racial
A discriminação racial no Brasil ainda causa dor e sofrimento para milhares de pessoas todos os dias. Os crimes de racismo e injúria racial representam violações graves dos direitos humanos,
LEIA MAIS
Direito Sistêmico: conheça uma nova forma de atuar na advocacia
Pioneira na área, Fabiana Quezada compartilha conhecimento na busca por uma justiça mais humanizada Com aproximadamente 1,3 milhão de advogados no Brasil, o país possui a maior proporção de advogados
LEIA MAIS
Cirurgia de LCA dá Direito a PCD: O que é e Benefícios
Saiba tudo sobre a cirurgia de LCA da direito a PCD: o que é, benefícios e como proceder. Um guia completo para você. Problemas no joelho podem afetar significativamente a
LEIA MAIS
Home office e teletrabalho: Dra. Raquel Vieira Bastos orienta empresas sobre as obrigações legais no trabalho remoto
Advogada trabalhista corporativa explica o que diz a legislação sobre o home office e alerta empresários sobre os cuidados jurídicos ao manter colaboradores fora da sede física Desde que a
LEIA MAIS
Tudo o que Você Precisa Saber Sobre o Auxílio-Doença Acidentário
O auxílio-doença acidentário é um benefício previdenciário fundamental para trabalhadores que sofrem redução de sua capacidade laboral devido a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. Este benefício é uma forma
LEIA MAIS
Ricardo Schumacher explica o que é a Revisão Tributária
Qual o processo de uma revisão tributária? Quais são as vantagens? A revisão tributária é uma análise especializada das obrigações fiscais de uma empresa, realizada para assegurar o cálculo e
LEIA MAIS
Quais Doenças da Coluna Aposenta por Invalidez: Lista e Orientações
Descubra quais doenças da coluna aposenta por invalidez e obtenha orientações para o processo de requerimento da aposentadoria definitiva. A busca por informações precisas sobre quais doenças da coluna aposenta
LEIA MAIS
Autoridade Online: Como Seu Site Sustenta Sua Carreira
Site para escritório de advocacia não é só presença. Para carreira, ele funciona como base oficial: um lugar que reúne perfil, especialidades, conteúdo e contato, com a mesma sobriedade que
LEIA MAIS
A Sinergia entre a Justiça do Trabalho e a Aposentadoria: Como Valorizar seu Benefício
A aposentadoria é um momento de transição aguardado por todo trabalhador, representando o encerramento de um ciclo de contribuições e o início de uma nova fase da vida. No Brasil,
LEIA MAIS
MEI é obrigado a declarar Imposto de Renda?
O imposto de Renda do MEI é uma dúvida frequente entre muitos empreendedores individuais, até mesmo entre aqueles que já atuam na modalidade há mais tempo. Regulamentada desde 2008, a
LEIA MAIS
Quais são as despesas de um inventário extrajudicial?
Um inventário extrajudicial é uma forma de gerenciar os bens e propriedades do falecido. As despesas envolvidas nesse processo são significativas, e é muito importante entender exatamente quais são todas
LEIA MAIS
Como se tornar um taxista legalizado?
A profissão de taxista é a única profissão 100% respaldada pela legislação de transporte público individual. O público está ciente disso e confia cada vez mais no serviço. Foi muito
LEIA MAIS
O que diz a lei sobre pagamento de benefícios em dinheiro
O pagamento de benefícios em dinheiro é uma questão que gera muitas dúvidas para as empresas sobre a regulamentação no Brasil. Segundo a legislação trabalhista, benefícios como VT, VR e
LEIA MAIS
Quais as vantagens de uma boa gestão de documentos fiscais?
Fazer a gestão de documentos fiscais é uma tarefa essencial para qualquer empresa, independentemente do seu porte ou setor de atuação. A gestão adequada desses documentos pode trazer várias vantagens
LEIA MAIS
Consultoria Jurídica Precisa de OAB: Entenda a Importância e Requisitos
Descubra se a contratação de serviços de consultoria jurídica requer a presença de um advogado com registro na OAB para assessoria legal eficaz. Na dinâmica atual do mercado jurídico, a consultoria
LEIA MAIS
Usando o visto H-1B para encontrar as habilidades de que você precisa
Há momentos em que a sua organização precisa contratar alguém com um conjunto de habilidades específico que não está disponível nos recursos de mão de obra localizados. Quando essa situação
LEIA MAIS
Condomínio não pode proibir morador de ministrar aulas de tênis
São Paulo – Não é de hoje que os chamados instrutores amadores de tênis têm enfrentado a fúria dos Conselhos Regionais de Educação Física, que insistem em promover ameaças, veladas
LEIA MAIS
Pessoa com artrite reumatoide recebe o BPC/LOAS
A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que pode causar dores intensas, inchaços e deformidades nas articulações. Para aqueles que convivem com a condição, a rotina pode se tornar
LEIA MAIS
Como ocorre o processo de mediação em uma disputa judicial
A mediação é uma forma alternativa de resolução de conflitos que busca ajudar as partes envolvidas a chegar a um acordo amigável. No contexto judicial, ela pode ser utilizada para
LEIA MAIS
Demissão sem justa causa: conheça seus direitos trabalhistas
Demissão sem justa causa é uma das situações mais comuns no mercado de trabalho e gera dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Esse tipo de desligamento acontece quando a empresa
LEIA MAIS
Quais são os serviços de cartório? Guia completo dos principais serviços oferecidos
Os cartórios são instituições que prestam serviços notariais e de registro, garantindo a autenticidade e a validade jurídica de documentos. No Brasil, existem diversos tipos de cartórios, cada um com
LEIA MAIS
Como adequar a sua empresa à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, é uma das leis mais importantes do Brasil para as empresas que trabalham com
LEIA MAIS
Conheça 10 direitos trabalhistas básicos
Os direitos trabalhistas são fundamentais para assegurar uma relação justa e equitativa entre empregadores e empregados. No contexto do Direito Trabalhista, os trabalhadores têm uma série de garantias que visam
LEIA MAIS
Direito Tributário como aliado do crescimento: o que empresários ainda não sabem pode estar custando caro
Recuperação de créditos, planejamento e transações fiscais podem transformar o caixa de uma empresa e evitar prejuízos silenciosos Muitos empresários lidam com tributos todos os dias, mas poucos sabem o
LEIA MAIS
Ação revisional de superendividamento – como funciona?
A ação revisional de superendividamento considera a renda do indivíduo, quais são seus gastos fixos mensais básicos e essenciais e o valor total de suas dívidas. Dessa forma, é possível
LEIA MAIS