Direitos

O imposto de Renda do MEI é uma dúvida frequente entre muitos empreendedores individuais, até mesmo entre aqueles que já atuam na modalidade há mais tempo.  Regulamentada desde 2008, a…

Pergunte a qualquer pessoa negra, ou mesmo você não sendo um negro, qual o tamanho da dor ao sofrer uma discriminação racial. O racismo tem um sabor amargo muito específico…

Você é Jovem Aprendiz e não sabia que tem alguns direitos? Saiba mais sobre seus direitos entre eles o seguro desemprego. O programa Jovem aprendiz é uma iniciativa do governo…

O pagamento de benefícios em dinheiro é uma questão que gera muitas dúvidas para as empresas sobre a regulamentação no Brasil. Segundo a legislação trabalhista, benefícios como VT, VR e…

Os cartórios são instituições que prestam serviços notariais e de registro, garantindo a autenticidade e a validade jurídica de documentos. No Brasil, existem diversos tipos de cartórios, cada um com…

A ação revisional de superendividamento considera a renda do indivíduo, quais são seus gastos fixos mensais básicos e essenciais e o valor total de suas dívidas. Dessa forma, é possível…

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, é uma das leis mais importantes do Brasil para as empresas que trabalham com…

Descubra se quem tem tatuagem pode entrar na polícia civil e conheça as regras e requisitos para ingressar na corporação. Entenda as políticas atuais sobre tatuagens. Muitos brasileiros querem ser…

Recuperação de créditos, planejamento e transações fiscais podem transformar o caixa de uma empresa e evitar prejuízos silenciosos Muitos empresários lidam com tributos todos os dias, mas poucos sabem o…

Justiça brasileira garante redução de jornada para pais de crianças com autismo, promovendo dignidade e igualdade de oportunidades Recentemente, a Justiça brasileira tem se mostrado sensível às necessidades de pais…

Já imaginou a dor de cabeça de ter um documento importante recusado no exterior? Pois é, isso acontece mais do que você imagina quando falta a tradução juramentada. Para sua…

Essa é uma palavra pouco vista para aqueles que não têm formação profissional na área. Hoje você vai aprender um pouco mais sobre o significado da palavra litígio e o…

“O que significa ‘recebidos os autos para incluir em pauta’?” informa que o processo foi enviado à secretaria ou à unidade julgadora. Depois, ele deve entrar em sessão de julgamento….

A recuperação judicial é uma estratégia legal que permite a uma empresa que está tendo dificuldades econômico-financeiras renegociar suas dívidas e tentar se reestruturar para evitar a falência. Ao contrário…

Com mais de 20 anos de trajetória, o profissional do Rio de Janeiro reforça como os tribunais superiores impactam diretamente a justiça criminal no país. O Superior Tribunal de Justiça…

Se você quer saber qual a importância do inglês para o advogado, então o nosso conteúdo é perfeito para você! Para isso, separamos 5 grandes vantagens de se saber inglês…

A cidadania italiana tornou-se um dos caminhos mais procurados por brasileiros que desejam viver legalmente na Europa e aproveitar benefícios exclusivos, como livre circulação no Espaço Schengen e acesso a…

Advogado especialista em bloqueios de contas explica que com a popularização das carteiras digitais e contas de pagamento, milhões de brasileiros passaram a movimentar valores por meio de aplicativos como…

Judicialização da saúde, contratos complexos e decisões técnicas explicam a consolidação dessa especialidade jurídica A judicialização da saúde deixou de ser um fenômeno episódico para se tornar um elemento estrutural…

O papel das mulheres na sociedade brasileira tem passado por transformações nas últimas décadas, mas muitas ainda enfrentam desafios ao planejar a própria aposentadoria, especialmente aquelas dedicadas integralmente às atividades…

Muita gente se surpreende ao descobrir que a aposentadoria por deficiência existe há anos e oferece vantagens importantes. Ela reconhece que pessoas com limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais enfrentam…

O ambiente de trabalho deve ser um local onde o profissional se sinta seguro, respeitado e motivado a desempenhar suas funções. No entanto, em muitas situações, a relação entre empregador…

Pauta tributária foi o foco do evento realizado na última quinta-feira (06/07) em São Paulo. O Grupo AG Capital, uma das principais empresas de tecnologia tributária do país, promoveu com…

Estruturas patrimoniais continuam sendo úteis, mas exigem mais atenção à coerência entre o contrato social e a prática da empresa O uso de holdings familiares como ferramenta para organização patrimonial,…

Provavelmente você deve ter ouvido falar poucas vezes sobre Direito Desportivo ou deve ter alguma noção do que se trata, essa é uma área de atuação do Direito muito importante…

A tributação do MEI é a mais simples e mais baixa do Brasil, quando comparamos com os outros tipos de empresas que existem no país. Basicamente, o microempreendedor individual deve…

O servidor e pensionista federal SIAPE têm acesso a diversos benefícios, entre eles o cartão de benefícios. Esta modalidade de crédito é uma solução prática e segura, que oferece vantagens…

A usucapião coletiva é um instrumento jurídico criado para atender à complexa realidade das ocupações urbanas informais. Trata-se de um mecanismo destinado à regularização fundiária de áreas ocupadas por populações…

Entenda o direito do consumidor de 7 dias, que permite a devolução de produtos comprados online. Saiba como funciona e quais são seus direitos. O direito do consumidor de 7…