Muita gente se surpreende ao descobrir que a aposentadoria por deficiência existe há anos e oferece vantagens importantes. Ela reconhece que pessoas com limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais enfrentam
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Carreiras do Direito
Muita gente se surpreende ao descobrir que a aposentadoria por deficiência existe há anos e oferece vantagens importantes. Ela reconhece que pessoas com limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais enfrentam
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O ambiente de trabalho deve ser um local onde o profissional se sinta seguro, respeitado e motivado a desempenhar suas funções. No entanto, em muitas situações, a relação entre empregador
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Pauta tributária foi o foco do evento realizado na última quinta-feira (06/07) em São Paulo. O Grupo AG Capital, uma das principais empresas de tecnologia tributária do país, promoveu com
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Estruturas patrimoniais continuam sendo úteis, mas exigem mais atenção à coerência entre o contrato social e a prática da empresa O uso de holdings familiares como ferramenta para organização patrimonial,
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Provavelmente você deve ter ouvido falar poucas vezes sobre Direito Desportivo ou deve ter alguma noção do que se trata, essa é uma área de atuação do Direito muito importante
LEIA MAISCom aumento expressivo dos pedidos de patentes, advogado discute relevância da proteção jurídica para inventores e autores Em 2023, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), houve um aumento
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A tributação do MEI é a mais simples e mais baixa do Brasil, quando comparamos com os outros tipos de empresas que existem no país. Basicamente, o microempreendedor individual deve
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O servidor e pensionista federal SIAPE têm acesso a diversos benefícios, entre eles o cartão de benefícios. Esta modalidade de crédito é uma solução prática e segura, que oferece vantagens
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A usucapião coletiva é um instrumento jurídico criado para atender à complexa realidade das ocupações urbanas informais. Trata-se de um mecanismo destinado à regularização fundiária de áreas ocupadas por populações
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Entenda o direito do consumidor de 7 dias, que permite a devolução de produtos comprados online. Saiba como funciona e quais são seus direitos. O direito do consumidor de 7
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Imagine que você abre uma rede social e descobre que suas fotos íntimas vazaram na internet e agora todos têm acesso à sua intimidade. Mesmo que você não tenha o
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Como a violência moral afeta mulheres em disputas judiciais e o que pode ser feito para melhorar a sensibilidade do Judiciário? A advogada Naiara Baldanza explica Conviver com um narcisista
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Um dos maiores problemas da sociedade, e mãos só hoje, mas também ao longo de toda história é a desumanização. Para quem não sabe, a desumanização é um movimento que
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A estabilidade gestante é um direito garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) às mulheres que estão grávidas durante o período de trabalho. Essa medida tem como objetivo proteger
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Entenda o que diz a lei sobre câmeras de segurança no Brasil e conheça os requisitos legais para garantir a proteção de sua privacidade e segurança. Acompanhando os avanços tecnológicos
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Vamos citar as leis que rege os condomínios, mostrando os principais pontos que você precisa saber. É fundamental conhecer sobre as leis e as normas, por isso vamos te mostrar
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Com a ascensão do mundo todo, mais e mais coisas são feitas pela internet. Antigamente algumas coisas eram impossíveis, ou pelo menos tidas como impossíveis de se fazer de outra
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O seguro garantia é uma modalidade de seguro que vem se popularizando no Brasil. Ele tem como objetivo garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador junto ao segurado. Basicamente,
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A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade severa que afeta significativamente a liberdade e a capacidade de trabalho do condutor. A assistência de um advogado especialista em trânsito
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A discriminação racial no Brasil ainda causa dor e sofrimento para milhares de pessoas todos os dias. Os crimes de racismo e injúria racial representam violações graves dos direitos humanos,
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Pioneira na área, Fabiana Quezada compartilha conhecimento na busca por uma justiça mais humanizada Com aproximadamente 1,3 milhão de advogados no Brasil, o país possui a maior proporção de advogados
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Saiba tudo sobre a cirurgia de LCA da direito a PCD: o que é, benefícios e como proceder. Um guia completo para você. Problemas no joelho podem afetar significativamente a
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Advogada trabalhista corporativa explica o que diz a legislação sobre o home office e alerta empresários sobre os cuidados jurídicos ao manter colaboradores fora da sede física Desde que a
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O auxílio-doença acidentário é um benefício previdenciário fundamental para trabalhadores que sofrem redução de sua capacidade laboral devido a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. Este benefício é uma forma
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Qual o processo de uma revisão tributária? Quais são as vantagens? A revisão tributária é uma análise especializada das obrigações fiscais de uma empresa, realizada para assegurar o cálculo e
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Descubra quais doenças da coluna aposenta por invalidez e obtenha orientações para o processo de requerimento da aposentadoria definitiva. A busca por informações precisas sobre quais doenças da coluna aposenta
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O imposto de Renda do MEI é uma dúvida frequente entre muitos empreendedores individuais, até mesmo entre aqueles que já atuam na modalidade há mais tempo. Regulamentada desde 2008, a
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Um inventário extrajudicial é uma forma de gerenciar os bens e propriedades do falecido. As despesas envolvidas nesse processo são significativas, e é muito importante entender exatamente quais são todas
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A profissão de taxista é a única profissão 100% respaldada pela legislação de transporte público individual. O público está ciente disso e confia cada vez mais no serviço. Foi muito
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Fazer a gestão de documentos fiscais é uma tarefa essencial para qualquer empresa, independentemente do seu porte ou setor de atuação. A gestão adequada desses documentos pode trazer várias vantagens
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