Você sabe o que é direito desportivo? Se tem o sonho de ser um atleta profissional, como um jogador de futebol, de basquete ou de vôlei, então precisa aprender para poder se proteger juridicamente.
O esporte pode ser apenas uma atividade prazerosa para muitos, mas é um negócio lucrativo para outros e uma profissão para alguns. Por isso, existem regulamentações e leis específicas para cobrir tudo isso.
Quer aprender o que é direito desportivo e como ele pode ser útil na sua vida? Então siga a leitura do artigo abaixo! Nós conversamos com os especialistas do escritório de advocacia Maria Pessoa para entender sobre o tema e poder explicar para você!
O que é direito desportivo?
O direito desportivo é um ramo jurídico que regulamenta todas as relações no âmbito do esporte. Esse ramo é coberto por uma série de leis e regulamentações específicas. Em primeiro lugar, claro, está a Constituição Federal e todas as leis federais vigentes no país, como a Consolidação de Leis do Trabalho e outros códigos específicos. Eles são os responsáveis por determinar o conjunto de regras básicas para todos os ramos jurídicos, incluindo o desportivo.
Depois dele, a hierarquia traz as regras e regulamentações dos órgãos responsáveis por cada esporte em nível global, continental, federal e estadual. Por exemplo, as regras da FIFA são mais importantes do que as da Conmebol, da CBF e da Federação Paulista de Futebol, respectivamente. É claro que esse é só um exemplo relacionado à futebol, mas há certas liberdades. Por exemplo, nenhuma federação pode fazer algo que a FIFA proíbe. No entanto, se não há lei que o proíba na FIFA, as federações podem criar mecanismos próprios em seus países.
O que um advogado esportivo faz?
Um advogado esportivo é o profissional que é especializado em direito desportivo e trabalha na área, normalmente representando o interesse dos atletas, clubes, associações desportivas, patrocinadores ou outros agentes do mercado esportivo.
Para poder ser um advogado esportivo, é necessário trabalhar pelo menos por 4 anos no segmento. Ou seja: não é qualquer advogado que pode se especializar nessa área, é preciso ter conhecimento comprovado.
O escopo de atuação do advogado esportivo é bem grande e aborda várias pequenas áreas do direito desportivo. Veja alguns exemplos abaixo:
- Direito do trabalho, ajudando na análise de contratos de trabalhos, aditivos, procedimentos dos clubes, protocolos internos e mais;
- Direito das sociedades, influenciando nos estatutos internos de clubes e federações, determinando o que pode ou não ser feito;
- Direitos de imagem dos atletas e clubes, todos negociados para retransmissão de televisão, gestão de imagem, elaboração de contratos de patrocínio e mais;
- Direito contratual, que envolve todos os contratos de um atleta, incluindo transferências, publicidade, bônus por resultados e etc.;
- Direito tributário, ajudando os atletas e clubes com os impostos e tributações;
- Direito de seguros, que envolve acidentes e lesões dos atletas e mais.
Por que atletas precisam de um advogado esportivo?
A carreira de um atleta tende a ser curta. Não importa o esporte praticado, é difícil permanecer em atividade por mais do que 15, 20 anos. Normalmente, esse é o período em que o atleta precisa tomar as melhores decisões para a sua carreira. Um advogado esportivo pode ajudar nisso.
Normalmente, quando se pensa em ser atleta, normalmente pensamos em uma carreira de sucesso e glória, seja na Copa do Mundo, seja nas Olimpíadas.
No entanto, é a minoria que chega nesse nível. Para se ter uma ideia, um estudo da CBF mostrou que 82% dos atletas de futebol ganham até R$1.000,00 na profissão. 95% deles ganham até 5%. Ou seja: é uma minoria que consegue um bom volume de dinheiro (em termos de curiosidade, pouco mais de 100 jogadores no Brasil ganham mais de R$100.000,00 por mês).
Ou seja: a minoria tem dinheiro para fazer valer seus direitos, enquanto a maioria precisa lutar como pode em situações de trabalho amadoras, com compromissos que pouco valem quando a situação financeira dos clubes não é das melhores.
E isso é falando do esporte mais popular e estruturado do país. Outros esportes, como o vôlei, basquete, ginástica, maratonas, atletismo e mais, contam com ainda menos formalização, ainda menos segurança jurídica.
Portanto, é essencial que os atletas de todos os níveis tenham o apoio de um advogado jurídico para poder fazer valer seus direitos no curto período válido para a prática dessa profissão.