A Criminologia, como o próprio nome já diz, refere-se ao estudo dos crimes, verificando as causas do ocorrido e os envolvidos (vítimas e criminosos).
A principal intenção do criminalista é conhecer a razão do delito, ou seja, compreender qual a determinação e o comportamento do agente.
O termo “criminologia” foi usado pela primeira vez por Paul Topinard, em 1883, para designar a “ciência do delito”.
Com o passar dos anos e o avanço da área, novos estudos surgiram para definir o campo da criminologia, envolvendo os demais fatores que impulsionam ou resultam em um crime.
Aliás, a área tornou-se tão abrangente que há cursos profissionalizantes, especialmente voltados para peritos criminais, advogados e demais áreas de conhecimento.
No artigo de hoje, conheça mais sobre a criminologia e a importância do estudo dessa área. Acompanhe a leitura!
O que é a criminologia como ciência?
Em 1885, Raffaele Garófalo, um magistrado, jurista e criminólogo italiano, considerado um dos mais importantes representantes da escola criminal positivista, escreveu a definição da criminologia em seu livro. De acordo com ele, a área era vista como a “ciência do delito”. Anos mais tarde, Hilário Veiga de Carvalho, professor catedrático da disciplina de medicina legal da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), postulava a criminologia como o estudo do crime, mas também do criminoso.
Isso englobava toda a criminalidade. De fato, há muitas pesquisas e autores que definem o conceito de criminologia, dependendo do momento histórico, bem como do objeto norteador.
Além disso, lguns utilizam significados mais restritos, enquanto outros se debruçam sobre algo mais abrangente, envolvendo o controle social e o comportamento do delito.
Por exemplo, Edwin H. Sutherland conceitua a área como um conjunto de conhecimentos interdisciplinares, que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do criminoso, a conduta delinquente, mas também os meios possíveis de ressocialização.
Ou seja, o autor vai além, verificando ações que podem reintegrar o indivíduo à sociedade e contribuir para diminuição da taxa de reincidentes.
Hoje em dia, sabe-se muito bem que os programas de ressocialização, como oferecimento de aulas profissionalizantes, para que os criminosos possam trabalhar como vigilante para empresa, pintores, pedreiros, entre outras profissões.
Este é um bom modo de sanar alguns problemas da criminalidade. Portanto, na concepção moderna, as principais funções da criminologia são:
- Explicação da ocorrência de crimes;
- Prevenção de atos criminosos;
- Intervenção na pessoa do infrator;
- Avaliação de possíveis respostas ao crime.
Importante ressaltar que a criminologia é uma ciência interdisciplinar. Ou seja, ela soma conhecimentos de várias áreas e campos de atuação.
De modo grosseiro, mas ilustrativo, podemos compará-la a uma aula de guitarra particular, em que o aluno lida com diferentes saberes, como a própria música, matemática, linguagem, entre outros.
Na prática, a criminologia é vista como a “ciência do ser”, sendo um estudo empírico, pois se baseia na observação da realidade para compreender os problemas criminais em seus múltiplos aspectos (sociais, culturais, econômicos, psicológicos, etc).
Ao mesmo tempo, é importante que a área esteja aberta às constantes mudanças das leis evolutivas, flexíveis e penais que podem impactar a sociedade.
Embora não deve ser confundida com o Direito Penal, uma vez que essa é a ciência do “dever ser”, ou seja, é normativa e valorativa.
Qual a importância da criminologia dentro do Direito?
Apesar das diferenças do Direito Penal, a criminologia se relaciona diretamente com esse campo de estudo, além do Processual e Penitenciário.
Afinal de contas, supondo um caso de crime em uma escola particular ensino infantil, por exemplo, é necessário verificar as causas do delito, as consequências, as punições e os efeitos nos indivíduos.
Nesse sentido, a criminologia e o Direito caminham de mãos dadas em um amplo campo de ações, verificando aspectos como:
- A gravidade do delito;
- As consequências para as vítimas;
- As justificativas para os crimes;
- O direito de defesa e acusação;
- A penalidade ao infrator;
- A justiça pelo crime;
- As condições para aplicação da pena;
- Os programas de reintegração social.
Até mesmo no caso de delitos mais leves, como falsificação de um talão personalizado, é preciso que a criminologia e os profissionais do Direito atuem em comum acordo.
Além do mais, visto que um dos principais objetivos da criminologia é encontrar meios de prevenção dos delitos, a área perpassa não só o Direito Criminal, mas também as questões que envolvem a garantia de direitos sociais básicos, como educação, saúde, habitação, etc.
Por esse motivo, os cientistas criminais atuam junto à área de Serviço Social, especialmente em atendimento aos grupos mais vulneráveis, que correm maior risco de sofrer problemas de delitos criminosos.
Inclusive, além dos profissionais do Direito, é comum que pessoas qualificadas em outras áreas, como médicos, se especializem em criminologia.
Dessa forma, eles podem realizar o atendimento médico ao domicílio para verificar as condições de vulnerabilidade social.
A evolução da Lei no 11.340/06, conhecida como “Lei Maria da Penha”, é o resultado dos esforços, estudos e pesquisas na área criminológica.
Esta desenvolveu mecanismos e medidas de atendimento, assistência e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Ou seja, a Lei da Maria da Penha como conhecemos hoje preocupa-se em atingir todos os níveis da violência contra a mulher, incluindo os aspectos de prevenção, punição e erradicação dos atos violentos e misóginos na sociedade.
Como um advogado pode se especializar em criminologia?
Para se especializar em criminologia, o profissional deve se dedicar ao estudo de algumas disciplinas de humanidades, como a Psicologia, Sociologia e Filosofia, bem como o diálogo entre as áreas para compreender os reais fenômenos da natureza humana.
As disciplinas são fundamentais para que o criminalista compreenda a relação entre os subjetivismos que atravessam a complexidade das relações humanas, mas também os aspectos sociais, culturais e históricos envolvidos em um crime.
Hoje em dia, existem inúmeros cursos disponíveis, em diferentes graus de formação acadêmica.
Com aulas expositivas, feitas com auxílio de projetor de vídeo portátil, computadores e outras tecnologias da comunicação, a criminologia tem se expandido cada vez mais no Brasil.
Para se especializar, vale a pena verificar os cursos existentes, a reputação das instituições educativas e a programação das disciplinas.
Isso ajudará os alunos a compreenderem melhor a atuação da criminologia e, desse modo, verificar se a área é realmente ideal para a sua profissão.
Benefícios de ser um advogado especializado
Ter o conhecimento dos principais métodos da área criminológica e as premissas básicas desse campo é uma forma de aprimorar a visão crítica sobre as adversidades dos atos delinquentes.
Nesse sentido, os advogados especializados em criminalística podem tecer argumentos muito mais fortes, embasados e justificados acerca de um crime.
No caso de crimes virtuais, como a invasão de um software para portaria virtual, os profissionais possuem os meios e os conhecimentos necessários para compreender as origens, os porquês e orientar as melhores correções para os praticantes do delito.
As pessoas que desconhecem a criminologia são facilmente influenciadas por informações equivocadas, que podem ser divulgadas de modo errôneo nas mídias e nas redes sociais.
Por isso, há uma reprodução infundada de vários comentários e conceitos não científicos, que permitem a manipulação da opinião pública.
Por exemplo, às vezes quando um projeto de ressocialização permite que praticantes do delito tenham a oportunidade de refazer um piso estacionamento shopping, muitas pessoas podem tecer comentários maldosos e preconceituosos.
Justamente porque não conhecem a necessidade dos programas de reintegração.
Sendo assim, os advogados especialistas têm a percepção justa a respeito das reais causas do fenômeno delitivo, bem como as etapas fundamentais para prevenir crimes.
Diante disso, o estudo da criminologia é, mais do que importante, mas extremamente necessário para os advogados que desejam acolher e atuar no Direito Penal, Criminal e Penitenciário.
Conclusão
A criminologia é uma área muito abrangente e complexa, embora os primeiros estudos tenham surgido em meados dos anos de 1880.
A criminologia moderna, como conhecemos hoje, é reflexo de várias indagações de juristas, médicos, cientistas sociais, filósofos, sociólogos e psicólogos que se integraram ao estudo da criminalidade.
Hoje, sabe-se que essa ciência é fundamental para orientar ações justas, compreender os problemas sociais que levam aos atos delinquentes, bem como propor iniciativas para a prevenção da criminalidade.
Além disso, a criminologia tem atuado fortemente na evolução de leis, como é o caso da Lei Maria da Penha, que prevê a redução dos índices de violência familiar e contra a mulher.
Em conjunto, pode-se propor programas de ressocialização, que permitem a reintegração social, ajudando a reduzir as taxas de reincidência ao crime.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.