Para que o segurado possa conseguir acesso aos benefícios previdenciários do INSS pode ser que seja necessário entrar com um processo judicial e recorrer a perícia médica judicial. Você sabe como esse tipo de perícia funciona?
Uma perícia médica trabalhista poderá ser requisitada durante uma ação judicial no momento em que é necessário a deliberação sobre a situação da saúde do trabalhador.
Isso acontece principalmente quando se refere ao surgimento de uma incapacidade ocupacional responsável por inviabilizar que o profissional mantenha as suas atividades laborais.
Desta maneira, a perícia médica será o processo feito dentro do âmbito judicial com o propósito de ajudar na definição dessa causa.
Isso permitirá que o juiz responsável por fazer o julgamento consiga estar em boas condições para conseguir deliberar sobre esse caso.
Ficou interessado para saber mais sobre a perícia médica judicial e os benefícios previdenciários? Acompanhe esse artigo até o fim.
Afinal, como acontece a perícia médica judicial?
A perícia médica trabalhista que acontece no âmbito judicial deverá ser realizada durante uma ação judicial.
Nesse caso, o reclamante, ou seja, o trabalhador deverá alegar que a sua situação de trabalho acabou sendo responsável pelo surgimento de alguma doença devido a esse trabalho.
O laudo pericial ajudará o juiz a auxiliar o processo decisório, já que oferecerá uma visão mais detalhada sobre o caso do reclamante.
Como o laudo da perícia médica judicial deve ser?
O laudo resultante realizado por um perito médico judicial precisa conter alguns pontos para ser considerado apropriado, portanto deverá contar a metodologia utilizada e os equipamentos usados durante a verificação.
É fundamental atender todos os questionamentos feitos pelo juiz.
Podem ser informações complementares nesse laudo:
- Tabelas;
- Anexos;
- Exames.
O perito também fica responsável pela determinação, segundo a avaliação de todos os pontos que foram analisados, da gravidade de tal incapacidade quando identificada, se esse for o cenário, podem ser elas:
- Parcial e temporária;
- Parcial e definitiva;
- Total e temporária;
- Total e definitiva.
O laudo quando se encontra incompleto e sem as informações essenciais, ou aquele laudo que omita algum dado ou com conclusão que não tenha alguma relação com os fatos que foram observados durante a perícia poderão ser impugnados, ou, até mesmo, anulados por esse juiz.
Daí vem a importância de que tudo seja feito corretamente para conseguir os benefícios previdenciários.
Quais são os tipos de perícia médica judicial? Descubra
Há alguns tipos de perícia médica que acontecem frequentemente no âmbito judicial.
- Doenças consideradas psiquiátricas;
- Perda auditiva que foi induzida por algum ruído;
- Insalubridade ou da periculosidade;
- Alguma sequela causada por um acidente no trabalho;
- Alguma doença passional relacionada diretamente com o trabalho.
É necessário entender que o perito judicial será bastante criterioso em sua avaliação e terá muita sensibilidade ao redigir o laudo da perícia médica para que o trabalho garanta os seus benefícios previdenciários.
E ai caro leitor, já passou ou conhece alguém que já tenha feito perícia judicial? Para completar o conhecimento, leia também sobre ilícitos previdenciários , Aproveite o espaço abaixo e compartilhe a sua experiência com os leitores do nosso blog.