Há enorme dúvida sobre os direitos que tem e não tem um servidor público e sua família. O artigo irá abordar tudo o que você precisa saber sobre o tema, de forma simples e descomplicada.
O funcionário tem diversos direitos que a iniciativa privada não oferece.
Mas no meio desses benefícios todos, você verá que há muita responsabilidade, e há muitas regras que o servidor público deve respeitar. Caso ele cometa alguma transgressão, ele pode ter punições sérias, até mesmo perder o seu cargo.
Mas não se preocupe, o artigo irá mostrar o que o funcionário deve fazer, para ele não quebrar as regras, respeitando as leis e as hierarquias.
O artigo irá trazer muitas coisas que são muito válidas para saber, ainda mais atualmente. Vamos passar por cada etapa que você precisa conhecer, desde os deveres, até os benefícios e o lado positivo de ser um servidor público.
Bem como ter algumas das melhores vantagens em locais como a assist, que possui uma estrutura robusta e organizada para receber os funcionários públicos.
Alguns benefícios que o funcionário público tem
Citaremos alguns benefícios que um funcionário público possui. Benefícios que podem ajudar muito em sua a vida e no seu dia a dia.
Além de ter uma estabilidade garantida, os funcionários públicos têm uma diversos direitos que não tem uma iniciativa privada.
O funcionário público tem direitos em várias situações. Um desses direitos é o adicional por tempo de serviço, que acrescenta 5% do salário, independente dos ajustes salariais obtidos por suas categorias.
Estão previstos outros adicionais, como:
- chefia e assessoramento;
- gratificação natalina;
- adicionais de insalubridade;
- periculosidade;
- auxílio natalino;
- salário-família;
- atividades penosas;
- por exercer atividades de direção.
Quando falamos de férias, não muda nada, é o mesmo que as instituições privadas, porém, o que acaba colocando os funcionários novamente na frente é a tranquilidade.
Porque no momento que um funcionário público tira as suas férias, ele não se preocupa um minuto do que está acontecendo no trabalho dele, diferentemente dos funcionários de instituição privada, que não consegue separar a cabeça do trabalho, uma preocupação criada pela instabilidade.
O funcionário que comprovar que está estudando, pode mudar o seu horário de trabalho sem problema algum.
Deveres do servidor público
Dentro de vários deveres com um servidor público, está, obviamente, a lealdade às instituições públicas.
Também o dever de conduta ética ao decorrer do princípio constitucional da moralidade administrativa. Ou seja, jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
Vamos citar alguns deveres do servidor público, são eles:
- exercer com zelo e dedicação as instituições de cargo;
- ser completamente leal a instituição que for seguir;
- não deixar de cumprir as ordens superiores, exceto, é claro, quando forem ilegais;
- Ficar atento às normas regulamentares e legais.
Algumas proibições dos servidores públicos
Vamos listar algumas coisas que o servidor público não pode fazer, sendo elas:
- ausentar do serviço durante o expediente, sem uma autorização dos seus superiores;
- atribuir à outra pessoa a função que deveria ser feito por você, de sua responsabilidade. Função destinada a você.
Caso você faça alguma das coisas que citamos agora, você pode receber algumas penalidades. Vamos citar algumas coisas que podem acontecer caso você não respeite as regras, sendo elas:
- advertência – será sempre apresentado por escrito ao servidor pela prática de transgressão;
- multa – a multa pode acontecer devido à transgressão, corresponderá os valores diários dos proventos de aposentadoria ou da remuneração;
- demissão – caso essa transgressão for grave, então o funcionário pode ser mandado embora;
Os funcionários públicos são normalmente lembrados ou visados por conta de seus direitos. Vamos mostrar quais são os principais direitos de um funcionário público. Direito que todos olham e almejam ter um dia.
Direitos do servidor público
Então venha conferir alguns de seus direitos, que são:
- garantia do salário nunca ser inferior ao salário mínimo;
- décimo terceiro salário;
- remuneração do salário noturno maior do que o salário diurno;
- jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias;
- proteção do mercado de trabalho da mulher;
- redução de riscos inerentes ao trabalho.
Em geral, pode-se dizer que o funcionário público tem praticamente os mesmo direitos de um funcionário de uma instituição privada, ou do cidadão de modo geral.
Temos que deixar claro que, em todos esses direitos citados aqui, é importantíssimo verificar qual é a lei que cabe ao seu caso.
Embora, o servidor público tem as indenizações que são valores devidos ao deslocamento ou viagens a serviço.
Lembrando que as gratificações podem ser temporárias, ou seja, pela prestação de serviço estabelecido pela função.
Quando mudamos para a educação, especialmente ao magistério, são pagos adicionais por titulação, relativos aos cursos de aperfeiçoamento, como: pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.
Também a legislação pode prever gratificações compensatórias, como relativas ao exercício da docência em condição especial, turma de alfabetização, etc.
Ainda existe a gratificação de regência de classe, sendo uma vantagem a mais pelo exercício de atribuição própria ao cargo de professor.
O artigo tentou abordar os principais pontos do tema, dando ênfase em cada fase abordada.