A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que pode causar dores intensas, inchaços e deformidades nas articulações. Para aqueles que convivem com a condição, a rotina pode se tornar extremamente difícil, especialmente quando a doença impacta a capacidade de trabalhar e realizar atividades diárias.
Muitas pessoas com artrite reumatoide buscam auxílio do governo para amenizar as dificuldades financeiras, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este artigo explora a possibilidade de pessoas com artrite reumatoide receberem o BPC/LOAS, os critérios necessários, documentos exigidos e outras condições relacionadas.
O que é Artrite Reumatoide?
A artrite reumatoide é uma doença autoimune que afeta principalmente as articulações, causando inflamação, dor e rigidez.
Essa condição pode acometer pessoas de todas as idades, mas é mais comum em mulheres entre 30 e 50 anos. A doença é caracterizada pela deterioração das articulações devido ao ataque do sistema imunológico aos tecidos saudáveis do corpo.
Ao longo do tempo, a artrite reumatoide pode causar deformidades nas articulações, comprometendo seriamente a mobilidade. Além dos sintomas físicos, a doença pode afetar a saúde mental, levando a quadros de depressão e ansiedade devido à dor crônica e limitações físicas.
O tratamento da artrite reumatoide envolve o uso de medicamentos, fisioterapia e, em alguns casos, cirurgia, mas nem sempre é suficiente para restaurar completamente a qualidade de vida do paciente.
Existem outras doenças ligadas à Artrite que aposentam?
Além da artrite reumatoide, outras doenças reumáticas podem comprometer significativamente a capacidade de trabalho e, em alguns casos, resultar na concessão de benefícios previdenciários.
Condições como lúpus, espondilite anquilosante, gota e artrite psoriásica também afetam as articulações e podem causar limitações funcionais.
Para doenças que provocam incapacidades permanentes, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção. O auxílio-doença e o auxílio-acidente são benefícios que podem ser concedidos temporariamente, dependendo do grau de incapacidade do segurado.
Cada caso é analisado individualmente pelo INSS, que considera a gravidade dos sintomas e o impacto da doença na vida do paciente.
Para obter esses benefícios, é essencial apresentar laudos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho, preferencialmente acompanhados pelo suporte de um advogado previdenciário, que pode orientar sobre a melhor estratégia para cada situação.
Artrite Reumatoide recebe o BPC/LOAS?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que comprovem não ter meios de prover o próprio sustento nem de serem sustentados pela família.
A artrite reumatoide, por si só, não garante automaticamente o direito ao BPC/LOAS; é necessário que a doença cause uma deficiência que comprometa significativamente a vida do beneficiário.
A avaliação é feita pelo INSS através de uma perícia médica e de um assistente social, que analisa se a condição física e financeira do solicitante atende aos critérios do benefício.
Se a artrite reumatoide impedir o trabalho e as atividades diárias básicas, o BPC/LOAS pode ser uma alternativa viável para garantir o mínimo de dignidade ao portador da doença.
Nesse processo, o apoio de um advogado previdenciário é fundamental para a correta orientação sobre os documentos e exames necessários, além de aumentar as chances de aprovação.
Como funciona o BPC/LOAS para quem tem Artrite Reumatoide?
O processo para requerer o BPC/LOAS envolve a comprovação da incapacidade para o trabalho e a falta de condições financeiras da família do solicitante. A renda per capita familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
A avaliação da incapacidade é realizada por meio de perícia médica, que verifica se a artrite reumatoide afeta a capacidade do indivíduo de executar suas funções diárias e profissionais.
Além disso, o assistente social do INSS analisa as condições socioeconômicas da família, verificando se o requerente atende aos critérios de vulnerabilidade. Caso o pedido seja indeferido, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, com o apoio de um advogado previdenciário.
Em muitos casos, a negativa ocorre por falta de documentação adequada ou pela não comprovação da gravidade da doença, reforçando a importância de um acompanhamento jurídico especializado para evitar transtornos durante o processo.
Quais documentos são necessários para comprovar Artrite Reumatoide?
Para solicitar o BPC/LOAS devido à artrite reumatoide, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem tanto a condição de saúde quanto a situação financeira.
Os documentos básicos incluem o CPF e RG do solicitante, comprovante de residência, laudos médicos detalhados sobre a artrite reumatoide, exames que demonstrem a gravidade da doença, e receitas médicas.
O laudo médico deve ser recente e assinado por um reumatologista, descrevendo minuciosamente os sintomas, o grau de incapacidade e a necessidade de acompanhamento contínuo.
Além disso, deve-se apresentar documentos que comprovem a renda familiar, como contracheques, extratos bancários e, se aplicável, declaração de imposto de renda.
Caso o solicitante já tenha passado por perícias médicas anteriores, é recomendável incluir os laudos desses exames.
O apoio de um advogado previdenciário pode ser crucial para organizar a documentação de forma adequada e evitar que erros burocráticos comprometam o acesso ao benefício.