Com aumento expressivo dos pedidos de patentes, advogado discute relevância da proteção jurídica para inventores e autores
Em 2023, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), houve um aumento de 2,9% do número de pedidos de patentes depositados na instituição em relação ao ano anterior, totalizando 27.918 pedidos. Esse crescimento, sem dúvidas, reflete o interesse cada vez maior na proteção de inovações no Brasil.
Para o advogado Dr. Amaury Marques, especialista em Direito do Entretenimento e membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, essa tendência ressalta a importância de uma assessoria jurídica eficaz na proteção dos direitos dos criadores.
“Quando observamos esse aumento no número de patentes e marcas, é evidente a necessidade de garantir que os inventores e criadores possam usufruir de seus direitos, tanto morais quanto patrimoniais, de forma segura e respeitada”, afirma o advogado.
Com sólida formação em Direito pela UERJ e especialização em Direito do Entretenimento, Dr. Amaury salienta que a legislação de propriedade intelectual no Brasil está em constante evolução, o que exige uma atuação atualizada e estratégica.
“O papel do advogado, nesse contexto, vai além do registro de uma patente ou obra. É crucial garantir que, durante toda a vida da criação, o autor tenha seus direitos preservados, inclusive em litígios complexos”, destaca o especialista.
Atuando há mais de 3 décadas no setor jurídico, com experiências em grandes instituições, como ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), Mobilitá, Casa e Vídeo e Light, o expert faz questão de enfatizar que a defesa dos direitos autorais é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento cultural e econômico do país.
“A inovação não acontece isoladamente. Ela é parte de um ecossistema que precisa de proteção e incentivo. O crescimento de pedidos de patentes é um reflexo do potencial criativo e científico do Brasil, e cabe a nós, especialistas, garantir que esse patrimônio intelectual seja devidamente protegido”, encerra.
Para saber mais sobre a garantia dos Direitos dos Inventores e Autores, acesse o site do Dr. Amaury Marques clicando aqui.