Demissão sem justa causa é uma das situações mais comuns no mercado de trabalho e gera dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Esse tipo de desligamento acontece quando a empresa
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Carreiras do Direito
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Os cartórios são instituições que prestam serviços notariais e de registro, garantindo a autenticidade e a validade jurídica de documentos. No Brasil, existem diversos tipos de cartórios, cada um com
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, é uma das leis mais importantes do Brasil para as empresas que trabalham com
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Muitas pessoas têm dúvidas quanto à hora de se recrutar um profissional do ramo do Direito por não entender algumas especificações da atividade. No entanto, um advogado trabalhista é um
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No artigo de hoje vamos conhecer o Advogado Geral da União. Uma instância superior é muito importante no Brasil, mas que não é conhecida de muitas pessoas. A União é
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O seu escritório de advocacia está gerando o máximo de lucro possível? Siga estas etapas para melhorar a lucratividade do seu escritório de advocacia ou contrate uma empresa de marketing
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Uma grande dificuldade dos advogados é realizar a cobrança de consultoria jurídica. Na verdade, ainda há diversos debates sobre a possibilidade de ser cobrada consultoria. Será que pode? Um dos
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Muitas pessoas que almejam a carreira jurídica costumam pensar de imediato no trabalho voltado para escritórios de advocacia, já que os profissionais do ramo costumam gostar do embate e usam
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A diferença entre dolo eventual e culpa consciente é de natureza bem sutil. Pois, no dolo eventual o autor não espera que a sua conduta resulte em determinado fim. Mas,
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Pode chamar a polícia se o inquilino não quiser sair do imóvel? O proprietário só pode chamar a polícia para retirar o inquilino do imóvel após o término do prazo
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Há muitas dúvidas sobre calúnia, injúria e difamação: saiba como proceder, já que esses crimes parecem o mesmo, mas são distintos. Neste artigo será citado o conceito de cada um
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Entenda a relação do MEI com direitos trabalhistas Para diminuir os custos de contratação e manutenção de colaboradores, muitas empresas têm optado por contratar pessoas como MEIs (microempreendedores individuais) por
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A Criminologia, como o próprio nome já diz, refere-se ao estudo dos crimes, verificando as causas do ocorrido e os envolvidos (vítimas e criminosos). A principal intenção do criminalista é
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Escolher um advogado ideal para o seu caso é muito importante, e pensando nisso escrevemos este texto com dicas para escolher um advogado corretamente. No texto listamos os pontos mais
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O concubinato é uma forma de relacionamento extraconjugal, que possui efeitos na esfera jurídica. E isso ocorre em razão da frequência deste tipo de relacionamento, que geram inúmeros pedidos de
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Os direitos trabalhistas são fundamentais para assegurar uma relação justa e equitativa entre empregadores e empregados. No contexto do Direito Trabalhista, os trabalhadores têm uma série de garantias que visam
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O Direito Processual Civil é uma área jurídica que integra o direito público e aborda as normas que direcionam os procedimentos judiciais e extrajudiciais na maioria das demais áreas do
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Recuperação de créditos, planejamento e transações fiscais podem transformar o caixa de uma empresa e evitar prejuízos silenciosos Muitos empresários lidam com tributos todos os dias, mas poucos sabem o
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A ação revisional de superendividamento considera a renda do indivíduo, quais são seus gastos fixos mensais básicos e essenciais e o valor total de suas dívidas. Dessa forma, é possível
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O curso de Direito é um dos mais abrangentes, abrindo inúmeros caminhos para os profissionais da área. Uma das mais importantes e conhecidas ramificações do Direito é o Direito Criminal.
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O divórcio é um processo legal que permite que um casal encerre oficialmente o seu casamento. No entanto, nem sempre ambas as partes estão dispostas a assinar o divórcio. Quando
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Com necessidade de novos modelos e relações de trabalho, organizações e tecnologias deverão focar em soluções sociais. Hoje, passamos por diferentes movimentos globais, que deverão resultar em mudanças estruturais na
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Abrir e gerir uma empresa é um desafio e tanto. São muitos os entraves legais e questões que devem ser consideradas pelo empreendedor para que seu negócio seja bem-sucedido. Além
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Já imaginou a dor de cabeça de ter um documento importante recusado no exterior? Pois é, isso acontece mais do que você imagina quando falta a tradução juramentada. Para sua
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Você se pergunta se vale a pena pagar o IPTU parcelado ao invés de pagar o valor total de uma só vez? Não sabe o que fazer e precisa de
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Certidão de curatela, interdição ou tutela, qual devo buscar? Infelizmente, essa é uma dúvida recorrente para muitas pessoas, que não entendem muito bem sobre essa ação judicial. Contudo, é algo
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Você é Jovem Aprendiz e não sabia que tem alguns direitos? Saiba mais sobre seus direitos entre eles o seguro desemprego. O programa Jovem aprendiz é uma iniciativa do governo
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A homologação de sentença estrangeira é um processo jurídico um tanto intrigante para quem não está familiarizado com o mundo das leis. Basicamente, esse procedimento serve para que uma decisão
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Pode despejar inquilino com filhos? Sim, mesmo que haja crianças pequenas ou idosos no imóvel você pode cobrar aluguéis atrasados do inquilino inadimplente e despejar a família, caso não façam
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Você sabe o que é direito desportivo? Se tem o sonho de ser um atleta profissional, como um jogador de futebol, de basquete ou de vôlei, então precisa aprender para
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